As relaA�A�es trabalhistas foram postas na mesa pelo novo governo Michel Temer. A nova gestA?o tenta correr para aprovar mudanA�as na CLT e sinalizar aos aliados e ao mercado uma aA�A?o para acelerar o crescimento da economia. Apesar da iniciativa, a proposta tem as eleiA�A�es como obstA?culo e atA� o momento nA?o se sabe a sua real extensA?o.
Pontualmente, o governo tem informado alguns pontos do projeto, sem detalhar todas as medidas que pretende implementar. Para analistas consultados pelo jornal a�?O Estado de S. Pauloa�?, o tripA� da reforma proposta pela nova equipe estA? centrado na terceirizaA�A?o, permanA?ncia do Programa de ProteA�A?o ao Emprego (PPE) e flexibilizaA�A?o da CLT, ao permitir que acordos feitos entre o sindicato e a empresa prevaleA�am sobre o que determina a legislaA�A?o.
AlA�m disso, estA? no radar a criaA�A?o de duas novas modalidades de contrato de trabalho: parcial e intermitente, com jornadas inferiores a 44 horas semanais e salA?rios proporcionais. Os ajustes dividem opiniA�es. De um lado, defende-se a reforma da CLT, de 1940, para diminuir custos e burocracia. De outro, teme-se que a reforma leve a uma precarizaA�A?o das condiA�A�es de trabalho.
A CA?mara dos Deputados concluiu no fim de agosto a votaA�A?o do projeto de lei da terceirizaA�A?o (PL 4330/04), que agora segue para o Senado. Foi aprovada em PlenA?rio uma emenda que permite a terceirizaA�A?o de todas as atividades do setor privado, ponto mais criticado do tema. Hoje, somente as atividades-meio, que nA?o tA?m a ver com o produto ou serviA�o final da empresa, podem ser terceirizadas.A�Por exemplo, um banco pode terceirizar os serviA�os de limpeza e seguranA�a, mas nA?o pode terceirizar o empregado que abre conta.
Para Carlos Eduardo Dantas Costa, especialista em direito trabalhista e sA?cio da Peixoto & Cury Advogados, a proposta A� positiva a�?porque existe uma inseguranA�a jurA�dica grande em relaA�A?o A� prestaA�A?o de serviA�os e A� uma forma de usar o direito do trabalho como ferramenta para movimentar a economia, pois agiliza a contrataA�A?oa�?. JA? a secretaria de relaA�A�es de trabalho da Central Asnica dos Trabalhadores (CUT), GraA�a Costa, diz que a medida enfraquece a organizaA�A?o dos trabalhadores e tira poder de barganha das classes trabalhistas.
Essas negociaA�A�es entre sindicato e as empresas devem ser a�?prestigiadasa�?, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Os acordos seriam referentes ao que estA? contemplado no artigo 7A? da ConstituiA�A?o. O advogado especialista em direito sindical, Marcelo AraA?jo, esclarece que, hoje, o que A� negociado jA? tem validade desde que seja para o bem do trabalhador e, como estA? sendo conversado, a medida parece atacar a legislaA�A?o pelas suas virtudes e nA?o pelos defeitos.
a�?Nunca vi um juiz vetando um acordo benA�fico para o empregado. Se nA?o aceitam A� porque, de fato agride, a condiA�A?o de trabalhador.a�? PPE Outro ponto sensA�vel da reforma de Temer A� a permanA?ncia do Programa de ProteA�A?o ao Emprego (PPE), criado por Dilma Rousseff para evitar demissA�es em empresas com problemas financeiro e com validade atA� 2017.
No perA�odo de adesA?o ao PPE, os beneficiA?rios tA?m jornada de trabalho reduzida em atA� 30%, com reduA�A?o proporcional do salA?rio e compensaA�A?o de atA� 50% do valor remunerada pelo governo. Terceirizados nA?o sA?o contemplados. Para Marcelo AraA?jo, os problemas do PPE sA?o o teto da remuneraA�A?o de 65% da parcela mA?xima do benefA�cio do seguro-desemprego e, caso a empresa quebre, o trabalhador receberia apenas uma parcela do seguro. a�?O governo deveria pagar sem tirar do sistema que assegura o seguro desemprego.a�?
Paulo SA�rgio JoA?o, professor de direito do trabalho da FundaA�A?o Getulio Vargas (FGV), alerta que o PPE, idealizado para momentos de crise, pode se tornar um gasto extra do governo caso vire um programa permanente. Ele explica que a reforma nA?o A� focada na exclusA?o de direitos e, sim, em novas formas de contrato de trabalho. Mas alerta que A� uma chamada de atenA�A?o aos sindicatos para eles a�?nA?o ficarem A� sombra da leia�? e assumir mais responsabilidade sobre o que A� negociado para o trabalhador.
Fonte: Correio da Bahia
