A reuniA?o da comissA?o geral no plenA?rio da CA?mara, que ocorre na manhA? de hoje (14) para discutir violA?ncia contra mulheres e meninas, teve seu inA�cio marcado por tumulto e bate-boca.
Em um dos discursos mais polA?micos da manhA?, a presidente do coletivo de lA�sbicas Coturno de VA?nus, ClA?udia Macedo, provocou tumulto ao afirmar a�?que nesta Casa hA? pelo menos um deputado acusado de apologia ao estuproa�? e defender que o Parlamento o afaste, para sinalizar empenho em acabar com este crime. Ela nA?o citou nomes.
Entre os presentes, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), um dos primeiros a chegar A� sessA?o e se inscrever para falar, reagiu imediatamente e cobrou que ela revelasse quem era o deputado que estava acusando. Bolsonaro gritava “PalhaA�aa�? fora dos microfones que estavam desligados. A tensA?o aumentou.
A deputada Maria do RosA?rio (PT-RS), que preside o debate, pediu para que a oradora continuasse seu discurso tentando ignorar Bolsonaro que, em sua frente, com dedo em riste, acusava a parlamentar de a�?defensora de estupradora�?.
Sem conseguir a palavra, Bolsonaro chegou a levantar o pedestal dos microfones do plenA?rio e provocando a movimentaA�A?o de seguranA�as, mas acabou voltando para sua cadeira pouco depois. Ela chamou diversos convidados para se manifestar, protelando os discursos dos polA�ticos inscritos.
Ao obter a palavra, Bolsonaro lembrou que tem desavenA�as com Maria do RosA?rio desde 2003 e rebateu as acusaA�A�es feitas por movimentos sociais presentes na sessA?o.
Segundo ele, enquanto Maria do RosA?rio defendia Champinha (menor de idade que matou Liana Friedenbach e Felipe CaffA�, em 2003 anos) ele estava na defesa das vA�timas.
Tumulto
O clima estava tenso desde os primeiros momentos da sessA?o, quando Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) a�� adversA?rios ideolA?gicos da petista a�� sentaram frente a frente com a parlamentar que foi a primeira a discursar.
Ao reassumir a presidA?ncia da sessA?o, Eduardo Bolsonaro deu inA�cio A�s provocaA�A�es questionando o tempo que oradores teriam para falar.
Maria do RosA?rio, visivelmente irritada, informou que responderia posteriormente e chamou a primeira oradora a falar. Bolsonaro lembrou que hA? previsA?o de Ordem do Dia A�s 13h de hoje e que uma sessA?o longa poderia prejudicar parlamentares que pretendem participar dessa segunda reuniA?o da CA?mara. RosA?rio respondeu citando o Regimento e o deputado comeA�ou a gritar ao ter tido o microfone fechado.
A deputada o ignorou, chamando outra convidada a falar na tribuna. Jair Bolsonaro entA?o questionou falas de pessoas que nA?o estavam na lista da sessA?o. a�?A senhora nA?o manda aqui nA?o. Segue o regimentoa�?, gritou.
Jair Bolsonaro nA?o conseguiu mudar a sessA?o, mas conseguiu tumultuar o clima ao ser abordado por um grupo de simpatizantes, principalmente estudantes, que se concentrou no meio do espaA�o gravando vA�deos e tirando fotos ao lado do parlamentar.
Carla Zambelli Salgado, do Movimento Nas Ruas, convidada A� tribuna, aumentou a temperatura do debate quando atacou partidos de esquerda na luta contra a violA?ncia contra a mulher e questionou que a�?espA�cie de proteA�A?oa�? legendas como PT e PCdoB defendem quando ignoram a�?um projeto verdadeiro.
Por que nA?o apoiam o projeto de castraA�A?o quA�mica? SA? porque foi apresentado por Jair Bolsonaro (PSC-RJ)?a�?, provocou. a�?A� um projeto que pode acabar efetivamente com a violA?ncia contra a mulher e contra a cultura do estupro”, disse.
A parlamentar nA?o reagiu e Thiago AndrA� Pierobom de A?vila, promotor de JustiA�a do MinistA�rio PA?blico no Distrito Federal, respondeu: a�?NA?s nA?o promovemos a defesa de direitos humanos atravA�s da violaA�A?o de outros direitos humanosa�?, disse sendo aplaudido pelos convidados.
Projetos de lei
Antes da confusA?o, Maria do RosA?rio jA? tinha se manifestado e defendeu mudanA�a na legislaA�A?o que trata de procedimentos policiais em casos de violA?ncia contra mulheres e meninas.
Ela fez um apelo para que a CA?mara conclua o Projeto de Lei (PL) 3.792, em tramitaA�A?o desde o ano passado. Durante a comissA?o geral realizada no plenA?rio da CA?mara para discutir a violA?ncia contra mulheres e meninas, a deputada destacou que a proposta cria um sistema integral de proteA�A?o A�s vA�timas.
a�?O projeto prevA? vA?rios passos para que uma crianA�a seja protegida quando chega a uma instituiA�A?o. PrevA? que a oitiva da crianA�a seja gravada, que tenha o apoio de profissionais da psicologia atentos A�s necessidades da crianA�a e que seja um depoimento A?nicoa�?, detalhou.
a�?As memA?rias vA?o se confundindo. Outras podem aparecer depois. Se ela for ouvida e gravada uma vez, nA?o passara pela revitimizaA�A?o de tantas oitivasa�?, disse.
Uma das autoras do pedido para que a sessA?o fosse realizada hoje, Maria do RosA?rio lembrou que, em seu primeiro mandato na CA?mara, participou da ComissA?o Parlamentar de InquA�rito (CPI) sobre violA?ncia contra mulheres, adolescentes e crianA�as que resultou em novas leis que agravaram penas aplicadas nos casos de crimes sexuais.
a�?Todas as vezes que os senhores escutam no noticiA?rio ou leem nos jornais a expressA?o ‘estupro de vulnerA?vel’ ela A� fruto do trabalho das mulheres e homens deste Parlamento. NA?o A� mais possA�vel pela lei uma crianA�a e uma mulher ser julgada pela roupa que usa, pela festa a que compareceua�?, exemplificou.
Fonte: Tribuna da Bahia
