Felipe*, 29 anos, condenado por assinar a amante a facadas. A� dele a maior nota, 920 pontos, de todas as redaA�A�es escritas pelos 890 presidiA?rios que participaram do Exame Nacional do Ensino MA�dio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), no ano de 2015, na Bahia. Preso hA? um ano no PresA�dio Salvador (PS), no Complexo PenitenciA?rio da Mata Escura, Felipe conseguiu uma vaga para estudar letras na Universidade Federal da Bahia (Ufba), se matriculou e aguarda uma liberaA�A?o judicial. AlA�m de Felipe, outros trA?s presos conseguiram aprovaA�A?o no Enem 2015; um deles tambA�m aguarda a liberaA�A?o da justiA�a e os outros dois foram liberados e estA?o frequentando as aulas. Na manhA? desta sexta-feira (16), 31 presidiA?rios em regime provisA?rio, do PS, assistiram ao AulA?o de PreparaA�A?o do Enem, promovido pela SuperintendA?ncia Executiva de AdministraA�A?o PenitenciA?ria (Seap), e tA?m a chance de dar o primeiro passo para construir novos objetivos para o futuro.
Entretanto, para conquistar o direito de sair do presA�dio e assistir A�s aulas na universidade, se aprovados no exame, os presos tA?m um grande caminho jurA�dico a percorrer. A� o que explica o superintendente de RessocializaA�A?o da Seap, Luiz AntA?nio Fonseca. “A lei fala que para poder sair da unidade prisional, o indivA�duo precisa estar em regime aberto ou semi aberto”. No caso de Felipe, que estA? em regime fechado, nA?o existe garantia de que algum dia ele vai ocupar sua vaga na Ufba. Para Luiz AntA?nio, garantir o direito A� educaA�A?o A� tentar devolver aos presos valores A�ticos e morais perdidos. “Essa A� uma luta que assumimos. Vamos levar os casos ao Tribunal de JustiA�a (TJ) e, se necessA?rio, ao Conselho Nacional de JustiA�a (CNJ) porque acreditamos que, de alguma maneira legal, essas pessoas merecem essa chance de reestruturaA�A?o social”, pontuou. De acordo com Luiz, nA?o hA? registros de casos de presos que conseguiram a liberaA�A?o no Brasil.
Enquanto aguarda a decisA?o da justiA�a, Felipe trabalha em uma fA?brica de plA?sticos do Complexo da Mata Escura. “A� o lugar que mais se aproxima da liberdade. A gente consegue ser A?til em alguma coisa e nA?o precisa usar algemas”, afirmou ele, que antes de ser preso estudava Redes de Computadores em uma universidade particular. Com o sonho de sair da cadeia, o ex estudante diz que nA?o pretende esquecer o perA�odo de reclusA?o, pois a prisA?o, segundo ele, A� um lugar que faz com que as pessoas reflitam os prA?prios erros e passem a dar mais valor A� liberdade. “Todos merecem uma segunda chance e o estudo pode ajudar muito a gente. Quando soube que tomei uma boa nota no Enem foi incrA�vel, vi ali um motivo para tentar recomeA�ar”, completou Felipe, que a cada trA?s dias de trabalho consegue diminuir em um dia a sua pena – direito previsto pela Lei de ExecuA�A?o Penal desde 2011.
Fonte: Correio da Bahia
