RelatA?rio do Tribunal de Contas da UniA?o (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de AdministraA�A?o da PetrobrA?s, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por perdas na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A� a primeira vez que o setor de auditoria da corte propA�e tornar indisponA�vel o patrimA?nio dos ex-conselheiros por prejuA�zos no negA?cio, investigado na OperaA�A?o Lava Jato.
A A?rea tA�cnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado tambA�m nas maiores obras da estatal.
O parecer obtido pelo Estado foi concluA�do no A?ltimo dia 19 e A� subscrito pelo chefe da Secretaria de Controle Externo da AdministraA�A?o Indireta do TCU no Rio de Janeiro (Secex Estatais), Luiz SA�rgio Madeiro da Costa.
Ele divergiu de auditora que avaliou a transaA�A?o e, dias antes, havia reiterado entendimento do tribunal de isentar o conselho, aplicando sanA�A�es apenas a ex-dirigentes que tinham funA�A�es executivas. Desde 2014, ex-diretores da companhia tA?m os bens bloqueados.
Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de AdministraA�A?o em 2006, quando foi aprovada a aquisiA�A?o dos primeiros 50% da refinaria. O secretA?rio pede que os ex-conselheiros sejam considerados responsA?veis solidA?rios por perdas de ao menos US$ 266 milhA�es (R$ 858,3 milhA�es). O bloqueio, inicialmente por um ano, visa a cobrir eventual ressarcimento A� estatal.
AlA�m de Dilma, estA?o na lista o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), os empresA?rios ClA?udio Haddad e FA?bio Barbosa, o general Gleuber Vieira e o ex-presidente da companhia JosA� Sergio Gabrielli a�� como integrava tambA�m a Diretoria Executiva, este A?ltimo jA? estA? com os bens bloqueados. O grupo participou da reuniA?o que aprovou a compra em 2006.
A estatal pagou, inicialmente, US$ 359 milhA�es ao grupo belga Astra Oil, que, no ano anterior, havia desembolsado US$ 42 milhA�es por 100% dos ativos. Em marA�o de 2014, o Estado revelou que a entA?o presidente da RepA?blica votou a favor do negA?cio. Ela disse que sA? deu seu aval porque se baseou em a�?resumo tecnicamente falhoa�? que omitia clA?usulas das quais, se tivesse conhecimento, nA?o aprovaria.
ApA?s um desacordo, a Astra acionou uma dessas clA?usulas, que lhe assegurava o direito de vender sua fatia em Pasadena A� estatal. Em 2012, a PetrobrA?s pagou US$ 820 milhA�es pelos 50% remanescentes A� empresa belga. Em 2014, ao bloquear bens de ex-diretores, o TCU concluiu que a perda total pela compra foi de US$ 792 milhA�es (R$ 2,5 bilhA�es).
Em relatA?rio anexado a um desses processos, que traz a anA?lise sobre a maior parte das perdas (US$ 580 milhA�es ou R$ 1,8 bilhA?o), a auditora da Secex Estatais Maria LA?cia Samico defendeu responsabilizar nA?o sA? os ex-diretores jA? implicados em 2014, mas outros cinco ex-funcionA?rios da PetrobrA?s que negociaram com a Astra. No entanto, reiterou que o conselho nA?o tem culpa pelos prejuA�zos, pois nA?o detinha as informaA�A�es necessA?rias para antever que o negA?cio seria nocivo. O parecer nA?o discute as delaA�A�es premiadas da Lava Jato, entre elas a do ex-diretor da PetrobrA?s Nestor CerverA?, informando que Dilma conhecia em detalhes a compra.
a�?Dever de diligA?nciaa��. O chefe da secretaria contestou as conclusA�es. Para ele, Dilma e os demais ex-integrantes do conselho descumpriram normativos da PetrobrA?s e a Lei das Sociedades por AA�A�es ao nA?o a�?acompanhar a gestA?o da Diretoria Executivaa�? por meio da a�?anA?lise devida das bases do negA?cioa�? e ao nA?o solicitar a�?esclarecimentos mais detalhados sobre a operaA�A?oa�?, antes de autorizA?-la. Com isso, argumenta ele, violaram o a�?dever de diligA?nciaa�? para com a companhia.
Os pareceres foram enviados ao relator dos processos, ministro Vital do RA?go, e ao procurador-geral do MP de Contas, Paulo Bugarin, que vA?o apresentar suas consideraA�A�es. Depois, o caso serA? pautado para julgamento. NA?o hA? previsA?o.
Defesa. A ex-presidente Dilma Rousseff informou, em nota, que o assunto Pasadena a�?A� antigo e jA? foi arquivado em 2014 pelo procurador-geral da RepA?blica, Rodrigo Janot, por considerar que nem ela nem os demais ex-conselheiros de AdministraA�A?o da PetrobrA?s tiveram responsabilidade pelos eventuais prejuA�zosa�?.
Dilma afirmou que o prA?prio TCU a a�?excluiua�? do processo em 2014, por considerar que o Conselho de AdministraA�A?o a�?nA?o havia sido devidamente informado de todas as clA?usulas no processo de aquisiA�A?o de Pasadenaa�?.
O Estado entrou em contato com a secretA?ria de ClA?udio Haddad e ela disse que ele sA? poderia se pronunciar a partir de segunda-feira. FA?bio Barbosa nA?o quis se manifestar. Gleuber Vieira disse que desconhece o parecer do tribunal e nA?o poderia comentA?-lo em detalhes.
Defensor de JosA� Sergio Gabrielli, AntA?nio Perilo disse que parecer de tA�cnicos do TCU acolhe argumentos de seu cliente. Ele alegou que auditoria admite que a carta de intenA�A�es do negA?cio nA?o foi autorizada por Gabrielli. GraA�a Foster nA?o comentou.
Fonte: Tribuna da Bahia
