O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta segunda-feira (26) a OperaA�A?o Especial Dia da CrianA�a. A aA�A?o de fiscalizaA�A?o, coordenada pelo Inmetro e operacionalizada pelos institutos de pesos e medidas estaduais, ocorrem durante todo o ano mas, em algumas A�pocas, sA?o realizadas de forma especial, como a relativa ao Dia da CrianA�a, disse o assistente da Diretoria de AvaliaA�A?o da Conformidade do Inmetro Paulo Coscarelli.
a�?A gente vai concentrar esforA�os de fiscalizaA�A?o em cinco produtos: brinquedos; dispositivos de retenA�A?o infantil, que sA?o as cadeirinhas de automA?vel, para transporte de crianA�as; berA�os; carrinhos de bebA?; e as bicicletas infantisa�?, informou.
AlA�m de coibir a venda de produtos infantis irregulares, a operaA�A?o visa garantir seguranA�a A�s crianA�as. a�?O objetivo fazer o monitoramento, no mercado, se os produtos que o Inmetro regulamenta e certifica atendem aos requisitos que devem atender. A� na linha de promover a seguranA�a dos produtos que nA?s regulamentamosa�?. NA?o basta simplesmente o Inmetro regulamentar e certificar, disse. a�?O Inmetro tem que fazer essa aA�A?o de vigilA?ncia de mercado para saber se essas regras e esses requisitos estA?o sendo cumpridos pelas empresasa�?.
A operaA�A?o contribui tambA�m para aumentar a confianA�a do consumidor, que estA? adquirindo um produto seguro para seu filho. Segundo Paulo Coscarelli, a intenA�A?o, no final, A� a seguranA�a das crianA�as que sA?o, na verdade, os verdadeiros usuA?rios desses produtos.
Penalidades
A operaA�A?o prossegue atA� o dia 30. Os estabelecimentos em que forem encontradas produtos irregularidades terA?o atA� 10 dias para apresentar defesa ao Inmetro e estarA?o sujeitos A�s penalidades previstas na lei, que incluem multas financeiras que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhA?o. a�?Mas elas [penalidades] nA?o terminam, necessariamente, com a aA�A?o do A?rgA?o delegadoa�?, disse Coscarelli.
A operaA�A?o pode ter outros desdobramento. No caso da Receita Federal, com quem o Inmetro tem cooperaA�A?o desde 2012, produtos importados que forem identificados como irregulares no mercado podem resultar em aA�A�es de fiscalizaA�A?o nos portos, com paralisaA�A?o da carga dessas mesmas empresas.
Durante a operaA�A?o, serA? verificado se os produtos comercializados oferecem o conjunto de informaA�A�es obrigatA?rias, entre as quais dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa JurA�dica (CNPJ) da empresa fabricante, paA�s de origem, faixa etA?ria, alA�m do selo de identificaA�A?o da conformidade. As informaA�A�es devem estar escritas no idioma do paA�s, ou seja, em portuguA?s.
Os consumidores podem apresentar denA?ncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br. Acidentes podem tambA�m ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereA�o www.inmetro.gov.br/sinmac.
Fonte: Metro1
