A tramitaA�A?o de processos sobre improbidade administrativa poderA? ser agilizada. A� o que pretende o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao apresentar um projeto que estabelece a criaA�A?o de turmas, cA?maras e varas especializadas para o julgamento das aA�A�es relativas a atos de improbidade administrativa. A medida poderA? ser implantada nos tribunais regionais federais e nos tribunais dos estados e do Distrito Federal.Pela proposta, os tribunais terA?o 180 dias, depois de publicada a lei, para criar as varas especA�ficas para esse tipo de processo. Nas capitais dos estados, os tribunais deverA?o transformar pelo menos uma vara para a tramitaA�A?o especial dos processos de improbidade. As varas especializadas poderA?o acumular a competA?ncia para o julgamento das aA�A�es criminais correlatas aos atos de improbidade que constam na aA�A?o cA�vel. O projeto tambA�m estabelece que o Superior Tribunal de JustiA�a (STJ) poderA? editar ato normativo para disciplinar a criaA�A?o das turmas especializadas.
Randolfe reconhece a morosidade da JustiA�a e a dificuldade de pessoal diante do volume de processos. Uma das possA�veis soluA�A�es, aponta o senador, pode ser a criaA�A?o de turmas, cA?maras e varas especializadas para o julgamento de aA�A�es de improbidade administrativa. Ele ressalta que a finalidade primordial de seu projeto A� a�?agilizar a tramitaA�A?o das aA�A�esa�? desse tipo de crime.
Para o senador, o sucesso das varas especializadas em julgar crimes de lavagem de dinheiro mostra que o exemplo deve ser seguido. Randolfe destaca ainda que seu projeto pretende o estabelecimento de uma opA�A?o legislativa para priorizar as aA�A�es de improbidade administrativa, a�?ao invA�s de deixar a cargo de cada julgador a difA�cil escolha entre sentenciar uma aA�A?o complexa ou dezenas de aA�A�es simples e repetitivasa�?. A matA�ria aguarda a designaA�A?o de relator na ComissA?o de ConstituiA�A?o, JustiA�a e Cidadania (CCJ).
Fonte: BocA?o News
