O MinistA�rio das Cidades autorizou a construA�A?o de 40 mil novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de instruA�A?o normativa publicada hoje (29) no DiA?rio Oficial da UniA?o. Esse A� o inA�cio da execuA�A?o da faixa 1,5 do programa.
A modalidade contemplarA? famA�lias com renda mensal bruta limitada a R$ 2.350. A famA�lia beneficiada contarA? com subsA�dios de atA� R$ 45 mil, conforme renda e localizaA�A?o do imA?vel, alA�m de juros (5% ao ano) reduzidos para financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de ServiA�o (FGTS).
Segundo o ministA�rio, a faixa 1,5 tem como principal caracterA�stica oferecer um subsA�dio maior do que o da faixa 2 para atender famA�lias que nA?o conseguem comprar um imA?vel nesse valor.
Para a nova faixa de operaA�A?o de financiamento nA?o haverA? seleA�A?o de famA�lias por prefeituras. Os candidatos devem procurar as instituiA�A�es financeiras e construtoras para que sejam enquadrados nos critA�rios estabelecidos, informou o ministA�rio.
No dia 11 de agosto, o ministro das Cidades, Bruno AraA?jo, afirmou que serA?o destinados para esta faixa R$ 3,8 bilhA�es, sendo R$ 1,4 bilhA?o em subsA�dios (R$ 1,26 bilhA?o do FGTS e R$ 140 milhA�es do Tesouro Nacional), e R$ 2,4 bilhA�es em financiamentos do FGTS.
Fim do sorteio
O ministA�rio das Cidades tambA�m publica hoje outros critA�rios para participar do programa, entre eles, extinA�A?o de sorteio, no A?mbito do programa, dos proponentes de financiamento com recursos do FGTS. A determinaA�A?o altera o disposto na Portaria 115/2016, que aprovou a Carta Minha Casa, Minha Vida (Carta MCMV), de carA?ter informativo, e os procedimentos para sua obtenA�A?o e utilizaA�A?o nas operaA�A�es de financiamento.
a�?O enquadramento em critA�rios que colaborem com o atendimento a um nA?mero maior de famA�lias faz parte de uma nova postura de governanA�a da pasta e garante isonomia ao processoa�?, informou Henriqueta Arantes, secretA?ria Nacional de HabitaA�A?o, em nota.
Fonte: Correrio da Bahia
