Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade
a�?O ideal seria, realmente, restringir o foro privilegiado, limitar a um nA?mero menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos trA?s Poderes.a�? A proposta A� do juiz federal SA�rgio Moro, titular da 13.A? Vara Federal Criminal de Curitiba, responsA?vel pelos julgamentos da OperaA�A?o Lava Jato em primeira instA?ncia.
Aos 44 anos, personificaA�A?o da maior operaA�A?o contra a corrupA�A?o, desvios e cartel na PetrobrA?s, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em marA�o de 2014.
Na manhA? fria de quinta-feira, Moro recebeu o Estado A�s 10h10 em seu gabinete, no fim do corredor do segundo andar do edifA�cio-sede da JustiA�a Federal no Bairro AhA?, na capital paranaense. A temperatura era de 12A�C, e o cA�u estava carrancudo. O espaA�o onde o juiz trabalha A� amplo, ornado por pilhas e pilhas de processos que lhe dA?o uma aparA?ncia caA?tica. A papelada se espalha sobre e sob a mesa. Ali, ele se mantA�m fiel a uma rotina que segue hA? 20 anos, desde que ingressou na magistratura e vestiu a toga pela primeira vez.
No gabinete, hA? um ambiente reservado para visitas, dois sofA?s e uma cadeira. A cadeira A� Moro quem ocupa. Sobre uma mesinha, uma jarra de vidro com A?gua fresca. A� tudo o que ele oferece. HA? algum tempo cortou o cafA�. a�?Sinto pela precariedadea�?, disse.
Em uma hora de conversa, Moro apontou problemas na proposta da Lei de Abuso de Autoridade, defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou sobre o escA?ndalo na PetrobrA?s, alertou para o a�?risco A� independA?ncia da magistraturaa�? e defendeu o envolvimento do Congresso no combate A� corrupA�A?o e a importA?ncia de se criminalizar o caixa 2.
Acusado pelo PT de ser um algoz do partido, o juiz afirmou que a�?processo A� questA?o de provaa�? e acha a�?errado tentar medir a JustiA�a por essa rA�gua ideolA?gicaa�?. Sobre atuaA�A?o polA�tico-partidA?ria avisa que nA?o serA? candidato: a�?NA?o existe jamais esse riscoa�?.
O que mais chocou o senhor na OperaA�A?o Lava Jato?
AA�prA?pria dimensA?o dos fatos. Considerando os casos jA? julgados aqui, o que nA?s vimos foi um caso de corrupA�A?o sistA?mica, corrupA�A?o como uma espA�cie de regra do jogo. O que mais me chamou a atenA�A?o talvez tenha sido uma quase naturalizaA�A?o da prA?tica da corrupA�A?o. EmpresA?rios pagavam como uma prA?tica habitual e agentes pA?blicos recebiam como se fosse algo tambA�m natural. Isso foi bastante perturbador. (Chamou a atenA�A?o) TambA�m a constataA�A?o, e aA� me refiro a casos que jA? foram julgados, de que algumas pessoas que haviam sido condenadas na aA�A?o penal 470 (mensalA?o no Supremo Tribunal Federal) persistiam recebendo propinas nesse outro esquema criminoso na PetrobrA?s. Foi uma coisa bastante perturbadora.
Mesmo depois de deflagrada a Lava Jato, o esquema continuou por alguns meses?
Houve situaA�A�es constatadas de pessoas recebendo propina em fase adiantada (da Lava Jato). Um dos casos que chamou muito a atenA�A?o, um caso jA? julgado, por isso posso afirmar mais livremente, de um pagamento de propina a um membro da CPMI da PetrobrA?s, instalada em 2014. EntA?o, se instalou uma comissA?o parlamentar de inquA�rito para apurar os fatos e, depois, se constatou que o vice-presidente da comissA?o solicitou e recebeu propina dos investigados. Por isso tenho dito: precisa aplicar remA�dios amargos. A JustiA�a precisa ser efetiva para demonstrar que essa prA?tica nA?o A� tolerada.
O senhor defende a extinA�A?o do foro privilegiado?
O Supremo tem cumprido um papel muito importante na OperaA�A?o Lava Jato. Longe de mim querer avaliar o trabalho do Supremo, mas acho que o ministro Teori Zavascki tem feito um trabalho intenso, muito importante e relevante. Mas existem alguns problemas estruturais: saber se o Supremo tem a capacidade, a estrutura suficiente, para atuar em tantos casos criminais. Tem o Supremo condiA�A�es de enfrentar toda essa gama de casos? NA?o que o Supremo nA?o seja eficiente, mas A� um nA?mero limitado de juA�zes e A� uma estrutura mais limitada. O Supremo nA?o tem sA? esse trabalho A� frente, tem todos casos constitucionais relevantes e nA?o pode se transformar simplesmente em uma Corte criminal. O ideal seria realmente restringir o foro privilegiado, limitar a um nA?mero menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos trA?s Poderes e retirar esse privilA�gio, essa prerrogativa, de um bom nA?mero de autoridades hoje contempladas. Acho que seria a melhor soluA�A?o.
Com o inA�cio de um maior volume de processos em instruA�A?o no Supremo, que tem um ritmo mais lento, hA? um risco para a imagem da Lava Jato?
Importante destacar que o foro privilegiado nA?o A� sinA?nimo de impunidade. O trabalho que tem sido feito lA? (noA�Supremo) merece todos elogios. Acredito que vA? haver um esforA�o para que isso seja julgado dentro de um prazo razoA?vel. Isso nA?o nos impede de discutir a questA?o, isso nA?o tem nenhum demA�rito ao Supremo, discutir se A� conveniente que essas aA�A�es remanesA�am, essa quantidade de pessoas com foro privilegiado, na forma como estA?o. Isso gera impacto na pauta de julgamento do Supremo.
No inA�cio do ano o senhor foi A� CA?mara dos Deputados falar do projeto das 10 Medidas contra a CorrupA�A?o e disse que via com bons olhos aquele momento. Passados oito meses, o senhor vA? a instituiA�A?o em sintonia com a voz das ruas?
Um fato que A� bem interessante A� que a instituiA�A?o que mais respondeu a esses anseios foi, atA� o momento, o Poder JudiciA?rio. NA?o estou dizendo aqui da 13.A? Vara (Federal, em Curitiba), mas o Poder JudiciA?rio em geral. NA?o temos visto iniciativas tA?o significativas por parte dos outros Poderes. Nessa linha, a discussA?o atual, a constituiA�A?o dessa comissA?o para discutir o projeto das dez medidas, A� algo assim que nos dA? esperanA�a de que tambA�m o Congresso vai acompanhar essa percepA�A?o de que A� necessA?rio mudar.
Da forma como foi encaminhado, o projeto de Lei de Abuso de Autoridade preocupa?
HA? dois problemas: uma questA?o do momento, que A� um momento um pouco estranho para se discutir esse tema, e o problema da redaA�A?o do projeto. Por exemplo, a previsA?o de algo como a�?promover a aA�A?o penal sem justa causaa�?. Bem, qualquer aA�A?o penal tem de ter justa causa. O problema A� que direito nA?o A� propriamente matemA?tica. Pessoas razoA?veis podem divergir se estA? presente ou nA?o a justa causa para oferecer uma aA�A?o penal. O que isso vai significar na prA?tica? O MinistA�rio PA?blico, por exemplo, oferece uma denA?ncia afirmando que tem justa causa, isso vai a juA�zo, o juiz tem de receber ou nA?o a denA?ncia, se entender que A� justa causa, e eventualmente o juiz pode discordar a�� a�?aha�� nA?o tem justa causaa�? a�� e rejeitar a denA?ncia. Pela redaA�A?o do projeto, em princA�pio, isso possibilitaria que o denunciado entrasse com uma aA�A?o penal por abuso de autoridade contra o procurador, ou o promotor. Vamos supor: o juiz decreta uma prisA?o e, eventualmente, essa prisA?o A� revogada, nA?o porque o juiz abusou, mas porque o juiz errou na interpretaA�A?o da lei. Isso de sujeitar o juiz a um processo criminal A� o que a gente chama de crime de hermenA?utica. Vai colocar autoridades encarregadas da aplicaA�A?o da lei, juA�zes, polA�cia e MinistA�rio PA?blico numa situaA�A?o em que possivelmente podem sofrer acusaA�A�es, nA?o por terem agido abusivamente, mas, sim, porque adotaram uma interpretaA�A?o que eventualmente nA?o prevaleceu nas instA?ncias recursais ou superiores.
Querem intimidar?
No momento (da propositura) do projeto e com essa redaA�A?o, se pretenderem aprovar e nA?o colocarem salvaguardas A� possibilidade de crime de hermenA?utica, vai ter esse efeito.
O senhor se sentiria inseguro de enfrentar uma nova Lava Jato caso seja aprovado o projeto com o texto atual?
Tem de se deixar claro na lei que a interpretaA�A?o do juiz ou do MinistA�rio PA?blico ou do agente policial nA?o significa prA?tica de crime de abuso de autoridade. O projeto nA?o garante isso.
O que tem de mudar no projeto?
A redaA�A?o do projeto teria de ser muito melhorada para evitar esse tipo de risco. Porque esse risco vai afetar a independA?ncia da atuaA�A?o, nA?o sA? do juiz de primeira instA?ncia, mas dos juA�zes de todas as instA?ncias, e do MinistA�rio PA?blico e da polA�cia.
Como vA? a criminalizaA�A?o do caixa 2? Se passar, o que muda nas investigaA�A�es sobre empreiteiras? Elas admitem repasses de propinas via caixa 2 disfarA�adas de a�?doaA�A�es eleitoraisa�?.
O assim chamado caixa 2, ou seja, o uso de recursos nA?o declarados em campanhas eleitorais, jA? A� criminalizado no artigo 350 do CA?digo Eleitoral. No projeto 10 Medidas do MinistA�rio PA?blico Federal, hA? proposta para aprovaA�A?o de uma redaA�A?o melhor para esse crime. Seria um passo importante do Congresso. Se a lei exige que todos os recursos eleitorais devem ser declarados, e isso A� uma regra bA?sica de transparA?ncia, A� isso que deve ser feito. No caso da OperaA�A?o Lava Jato, o foco nA?o tem sido propriamente no caixa 2 de campanhas eleitorais, mas no pagamento de propinas na forma de doaA�A�es eleitorais registradas ou nA?o registradas, ou seja, crime de corrupA�A?o. EntA?o, embora a proposta represente aprimoramento da lei atual, nA?o terA? um impacto tA?o significativo nos processos. Sobre eventual proposta de anistia, creio que A� prudente aguardar eventual formulaA�A?o concreta antes de opinar. Seria impensA?vel, porA�m, anistia de crimes de corrupA�A?o ou de lavagem.
O que fez a Lava Jato funcionar?
A� difA�cil fazer uma avaliaA�A?o do que foi diferente. Tem muito de circunstancial. Acho que os crimes, considerando os casos que jA? foram julgados, foram sendo descobertos, eles tinham uma grande dimensA?o. Isso gerou, na sociedade, uma expectativa de que as instituiA�A�es funcionassem. NA?s tivemos aA� milhA�es de pessoas que saA�ram A�s ruas, protestando sobre vA?rias coisas, mas protestando tambA�m contra a corrupA�A?o e dando apoio A�s investigaA�A�es. Ao meu ver, isso A� algo muito significativo. E situa de uma maneira muito clara esse enfrentamento da corrupA�A?o como uma conquista da democracia brasileira.
A Lava Jato vai acabar com a corrupA�A?o no Brasil?
NA?o, nA?o existe uma salvaA�A?o nacional, nA?o existe um fato ou uma pessoa que vai salvar o PaA�s. Um caso, pela escala que ele tem, como esse da Lava Jato, pode auxiliar a melhorar a qualidade da nossa democracia.
CrA�tica recorrente das defesas A� que hA? excesso de prisA�es. A Lava Jato prende para arrancar delaA�A�es?
A� uma questA?o interessante, atA� fiz um levantamento, temos hoje dez acusados presos preventivamente sem julgamento. Dez apenas. NA?o me parece que seja um nA?mero excessivo. Jamais se prende para obter confissA�es. Isso seria algo reprovA?vel do ponto de vista jurA�dico. Sempre as prisA�es tA?m sido decretadas quando se entende que estA?o presentes os fundamentos das prisA�es. Quando se vai olhar mais de perto os motivos das prisA�es, se percebe que todas estA?o fundamentadas. Pode atA� se discordar da decisA?o do juiz, mas estA?o todas fundamentadas. Estamos seguindo estritamente o que a lei prevA?.
O senhor teme pelo futuro do Brasil numa eventual delaA�A?o do deputado cassado Eduardo Cunha?
Sobre esse caso do ex-presidente da CA?mara, como A� um caso pendente, eu nA?o tenho condiA�A�es de fazer nenhum tipo de afirmaA�A?o. Mas nA?o se deve ter receio de qualquer problema dessa espA�cie em relaA�A?o ao Brasil. O PaA�s jA? enfrentou desafios grandes no passado. O problema da corrupA�A?o A� mais um problema a ser vencido pela democracia brasileira.
Alguma delaA�A?o ou processo criminal tem o poder de parar o PaA�s?
NA?o, nA?o acredito nisso. O que traz instabilidade A� a corrupA�A?o e nA?o o enfrentamento da corrupA�A?o. O problema nA?o estA? na cura, mas, sim, na doenA�a. O Brasil pode se orgulhar de estar, dentro da lei, enfrentando seriamente a corrupA�A?o. A vergonha estA? na corrupA�A?o, nA?o na aplicaA�A?o da lei.
A Odebrecht estA? em negociaA�A?o para fechar delaA�A?o de mais de 50 executivos. Isso mostra que ela estava completamente envolvida com esse esquema?
O que eu posso dizer A� o caso que eu jA? julguei, que envolvia executivos dessa empreita que teriam pago propinas milionA?rias em contas no exterior para executivos da PetrobrA?s. E, nessa linha, pelo menos naquele caso, aparentava ser uma prA?tica sistA?mica, nA?o fato isolado dentro da vida da empresa. Mas o grande aspecto a ser ressaltado A� como se sai disso. E as empresas brasileiras nA?o tinham esse costume de reconhecer sua responsabilidade quando elas eram surpreendidas praticando crimes. Quem sabe algo tenha mudado com a OperaA�A?o Lava Jato.
Deve haver um limite para o nA?mero de delaA�A�es no processo?
A abordagem disso A� muito pragmA?tica. Primeiro, para qualquer colaboraA�A?o precisa ter prova de corroboraA�A?o, nA?o se pode confiar somente na palavra do criminoso. Tem de ter prova independente, documentos, testemunhas, perA�cias, para poder dar valor probatA?rio ao que diz um criminoso colaborador. Depois, existem outras regras, fazer um acordo com criminoso menor para chegar a um criminoso maior ou um grande criminoso para chegar a vA?rios outros grandes criminosos. A abordagem desse problema A� muito pragmA?tica.
SA?o mais de 30 partidos polA�ticos no Brasil. Por que sA? ex-tesoureiros do PT estA?o presos?
Considerando os casos que jA? foram julgados, hA? uma afirmaA�A?o de que a vantagem indevida, a propina que era paga nos contratos da PetrobrA?s, era dividida entre os agentes da estatal e os agentes polA�ticos ou partidos polA�ticos que davam suporte A� permanA?ncia daqueles agentes da PetrobrA?s em seus cargos. Nessa perspectiva, quando isso foi de fato comprovado, A� natural que apareA�am nos processos exatamente aqueles agentes polA�ticos que pertenciam A� base de sustentaA�A?o do governo. Se havia uma divisA?o de propinas entre executivos da PetrobrA?s e agentes polA�ticos que lhes davam sustentaA�A?o, vA?o aparecer esses agentes que estavam nessa base aliada, como se dizia. Ainda assim, falando de ex-parlamentares que foram processados, casos que jA? foram julgados, tA?m ex-parlamentares do Partido Progressista, tA?m do Partido dos Trabalhadores, tem do PTB e tem do Solidariedade.
A OperaA�A?o Lava Jato vai poupar PMDB e PSDB?
Processo A� uma questA?o de prova. A atuaA�A?o da JustiA�a, do MinistA�rio PA?blico e da polA�cia nA?o tem esse viA�s polA�tico-partidA?rio. O fato A� que, contra quem tenha aparecido provas, tem sido tomadas as providA?ncias pertinentes.
Quais sA?o as motivaA�A�es do juiz SA�rgio Moro? Muitos enxergam interesses polA�tico-partidA?rios.
No fundo, o juiz estA? cumprindo o seu dever. Minhas reflexA�es tA?m por base os casos jA? julgados, considerando os casos jA? julgados. Este caso que em seu inA�cio parecia um caso criminal, nA?o vou dizer trivial, mas se transformou em um caso que diz respeito A� qualidade da nossa democracia. Porque esse nA�vel de corrupA�A?o sistA?mica compromete a prA?pria qualidade da democracia. A� um trabalho que se faz, eu acredito que leve, no futuro, talvez no presente, nA?o sei, se jA? tenha levado em termos, mas tambA�m para o futuro, que melhore a qualidade da nossa democracia. Existem bons administradores pA?blicos, existem bons agentes polA�ticos, mas A� importante que, constatado o comportamento criminoso, isso tenha resposta na JustiA�a com afastamento desses administradores pA?blicos e agentes polA�ticos desonestos. Acho que A� um ganho para a democracia brasileira.
Uma pergunta que o PaA�s inteiro estA? fazendo: o senhor vai mandar prender o ex-presidente Lula?
Esse tipo de pergunta nA?o A� apropriado, porque a gente nunca fala de casos pendentes.
O senhor jA? votou no Lula?
A� o tipo da resposta que eu nA?o posso dar, porque acho que o mundo da JustiA�a e o mundo da polA�tica nA?o devem se misturar.
O senhor se considera uma pessoa com ideologia mais de direita ou mais de esquerda?
Esses processos (da Lava Jato), ao meu ver, nA?o tA?m nada a ver com questA?o nem polA�tico-partidA?rio nem polA�tico-ideolA?gica. EntA?o, se a pessoa A� culpada ou nA?o, nA?o importa se ela A� de esquerda, se A� de direita, se ela A� de centro, tampouco importa se o juiz A� de direita, se A� de esquerda ou se A� de centro. O juiz vai julgar com base na lei e nas provas. Acho errado tentar medir a JustiA�a por essa rA�gua ideolA?gica. Por isso acho desimportante a minha posiA�A?o polA�tica. SA?o muito discutA�veis essas fronteiras entre esquerda e direita.
Sairia candidato a um cargo eletivo? Ou entraria para a polA�tica?
NA?o, jamais. Jamais. Sou um homem de JustiA�a e, sem qualquer demA�rito, nA?o sou um homem da polA�tica. Acho que a polA�tica A� uma atividade importante, nA?o tem nenhum demA�rito, muito pelo contrA?rio, existe muito mA�rito em quem atua na polA�tica, mas eu sou um juiz, eu estou em outra realidade, outro tipo de trabalho, outro perfil. EntA?o, nA?o existe jamais esse risco.
Como o senhor lida com o culto a sua figura pA?blica?
Vejo que existe essa operaA�A?o, que A� muito grande e tem diversos agentes pA?blicos envolvidos, MinistA�rio PA?blico, PolA�cia Federal, Receita, JustiA�a das vA?rias instA?ncias. E, como pelo menos na JustiA�a, hA? um A?nico juiz na primeira instA?ncia a�� agora tem mais, mas no comeA�o era um A?nico juiz a��, isso me deixou mais em evidA?ncia e as pessoas, A�s vezes, fazem uma identificaA�A?o da operaA�A?o com a figura do juiz, o que nA?o A� totalmente correta. Isso tem gerado grande atenA�A?o, e as pessoas, em geral, sA?o generosas e bondosas. O apoio da opiniA?o pA?blica, realmente, tem sido essencial nesse caso. Mas tudo A� passageiro, nA?o A�? Tem um velho ditado do latim que diz sic transit gloria mundi, basicamente a�?a glA?ria mundana A� passageiraa�?.
O senhor foi ameaA�ado alguma vez?
Essa A� uma pergunta um pouco desconfortA?vel. Eu prefiro nA?o falar. Envolve questA?o de seguranA�a, envolve questA�es relativas A� minha famA�lia.
LA? na frente, quando se aposentar, pretende advogar?
Eu gostaria de que fosse uma data mais prA?xima (a aposentadoria). Mas A� uma data tA?o distante, que nA?o tenho comoa��
OA�senhor tem 20 anos de carreira?
Sim, 20 anos de carreira no JudiciA?rio, mas ainda muito chA?o pela frente para poder me aposentar e pensar nessa perspectiva.
Pensa em subir para o Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4) ou Supremo Tribunal Federal?
Olha, sou um juiz de primeira instA?ncia fazendo meu trabalho no momento. EntA?o, claro que se pensa na carreira, como algo natural, pelo menos na carreira ordinA?ria, o tribunal um dia, mas isso A� algo que nA?o estA? no meu horizonte prA?ximo. NA?o fico meditando sobre isso.
HA? algo que o senhor se arrepende na conduA�A?o da Lava Jato ou na sua carreira?
A� cedo para esse tipo de reflexA?o. Evidentemente, como todos, tambA�m estou sujeito a praticar erros, praticar equA�vocos. Existe um sistema dentro do JudiciA?rio, de erros e acertos, que propicia que minhas decisA�es sejam eventualmente revistas por instA?ncias recursais ou superiores.
Os tribunais estA?o mantendo suas decisA�es em grande maioriaa��
A� natural se um juiz tem uma decisA?o reformada, isso faz parte do processo. NinguA�m precisa ficar magoado por isso, mas, nesses casos, os tribunais tA?m mantido a grande maioria das decisA�es, sinal de que estA? havendo uma aplicaA�A?o correta da lei.
Dois anos e meio depois de deflagrada a Lava Jato, por que o senhor decidiu dar a primeira entrevista? EstA? acabando a operaA�A?o?
Tem tido muitos convites para entrevistas, eu tenho sido, em geral, refratA?rio aos convites. Mas dada a dimensA?o desse caso, e hA? uma natural curiosidade do pA?blico em relaA�A?o a algumas posiA�A�es do juiz, acabei concordando em dar essa entrevista para prestar alguns esclarecimentos. Quanto ao tA�rmino da operaA�A?o, A� um pouco imprevisA�vel. Porque, embora haja muitas vezes expectativa de que os trabalhos se aproximam do fim, muitas vezes se encontram novos fatos, novas provas, e as instituiA�A�es nA?o podem simplesmente fechar os olhos, tA?m de trabalhar com o que aparece. EntA?o, A� imprevisA�vel.
Fonte: EstadA?o