Decisão foi unânime no processo administrativo disciplinar que tramitava no CNJ desde 2013

JuA�za baiana A� aposentada por envolvimento com traficante

By Plantão de Notícias Last updated 25 out, 2018

JuA�za A� condenada a aposentadoria compulsA?ria por envolvimento com traficante

DecisA?o foi unA?nime no processo administrativo disciplinar que tramitava no CNJ desde 2013

O Conselho Nacional de JustiA�a (CNJ) condenou, nesta terA�a-feira, 8, a juA�za Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de JustiA�a da Bahia (TJBA), A� pena de aposentadoria compulsA?ria, puniA�A?o mA?xima prevista na Lei OrgA?nica da Magistratura. InterceptaA�A�es telefA?nicas feitas pela PolA�cia Federal (PF) constataram que a magistrada baiana mantinha envolvimento e trocava favores com o narcotraficante Gustavo Duran Bautista, lA�der de um grupo criminoso especializado na exportaA�A?o de cocaA�na da AmA�rica do Sul para a Europa.

A decisA?o foi unA?nime no processo administrativo disciplinar que tramitava no CNJ desde 2013. AlA�m da puniA�A?o disciplinar, a juA�za Olga Regina de Souza Santiago tambA�m responde, no TJBA, a uma aA�A?o penal em que A� acusada diversos crimes, entre eles corrupA�A?o passiva e lavagem de dinheiro.

Em seu voto, o conselheiro do CNJ Norberto Campelo disse que a relaA�A?o da juA�za com o narcotraficante comeA�ou em 2001, quando Olga inocentou Bautista em uma aA�A?o criminal em que ele foi preso em flagrante por trA?fico de drogas durante uma inspeA�A?o realizada pela PF na Fazenda Mariad, de propriedade do traficante, devido a suspeitas de trabalho escravo. De acordo com o conselheiro, como forma de retribuiA�A?o, em 2006, o traficante teria depositado R$ 14,8 mil para a magistrada, mas nA?o chegou a completar o pagamento integral combinado porque foi preso.

Em uma das interceptaA�A�es telefA?nicas captadas pela PF em meio A� OperaA�A?o SA?o Francisco, a juA�za agradece a Bautista por um presente recebido. a�?Obrigada pelas uvas, estavam maravilhosas.a�?

ImpA�rio

De acordo com o CNJ, investigaA�A�es realizadas no Brasil indicam que Bautista, empresA?rio especializado na exportaA�A?o de frutas, A� proprietA?rio de mais de cinco fazendas no Brasil e no exterior, e montou um verdadeiro impA�rio com a renda do narcotrA?fico. Na Europa, o traficante A� proprietA?rio de empresas de importaA�A?o e exportaA�A?o que eram utilizadas como destinatA?rias da droga enviada ao continente.

Ainda segundo o relator do caso, conselheiro Norberto Campelo, o repasse de valores de Bautista para a magistrada brasileira ocorria de duas formas: entrega de envelopes com dinheiro pessoalmente e transferA?ncias bancA?rias.

Para Campelo, a juA�za teve conduta incompatA�vel com o cargo. a�?As condutas apuradas mostram-se absolutamente incompatA�veis com a dignidade, a honra e o decoro das funA�A�es de magistrada, o que gera descrA�dito nA?o sA? em sua atuaA�A?o funcional, como tambA�m refletem de forma a macular a imagem de toda a magistratura.a�?

*Com informaA�A�es da AgA?ncia CNJ de NotA�cias

condenada juiza