Dia Nacional de Combate A� IntolerA?ncia Religiosa.
A ComissA?o de Combate A� IntolerA?ncia Religiosa da OAB-BA, criada em 22 de Janeiro de 2016, rejeita a concepA�A?o de que a intolerA?ncia religiosa possua nascedouro espontA?neo no sagrado.
Por isso, ao discorrermos brevemente acerca da importA?ncia do Dia Nacional de Combate A� IntolerA?ncia Religiosa consignamos que foi em razA?o, tambA�m, da profana intolerA?ncia humana, porquanto acusada de charlatanismo e vitimada por ataques em sua prA?pria casa, que a IyalorixA? MA?e Gilda, do terreiro AxA� AbassA? de Ogum, localizado em Salvador-BA, no bairro do AbaetA�, faleceu acometida por um infarto, em 21 de Janeiro de 2000.
Este evento lamentA?vel foi, entretanto, um marco histA?rico e polA�tico no Brasil, pois ensejou a criaA�A?o da Lei de n.A? 11.635/2007, que instituiu o Dia Nacional de Combate A� IntolerA?ncia Religiosa a ser comemorado a cada dia 21 de Janeiro, em respeito ao legado de militA?ncia e resistA?ncia da religiosa, reacendeu a discussA?o doutrinA?ria e jurisdicional acerca do Direito e da Liberdade Religiosa, impulsionou a criaA�A?o de associaA�A�es culturais e organizaA�A�es nA?o governamentais de defesa das expressA�es de religiosidade, sobretudo, afro-brasileiras e alertou o poder pA?blico acerca da importA?ncia de criar polA�ticas pA?blicas e estruturar as secretarias, no A?mbitos de todos os entes federados, para labora de forma especializada e sistemA?tica com a matA�ria.
Na noite do dia 04 de maio de 2016, o busto de MA?e Gilda (in memorian), localizado no Parque Metropolitano do AbaetA�, foi alvo de vandalismo demonstrando o quanto ainda se faz necessA?ria a adoA�A?o de mecanismos enA�rgicos de desestA�mulo A� violA?ncia urbana e patrimonial e, ainda mais, A� violA?ncia simbA?lica que perpassa pela imagem, memA?rias e negativa da relevante e decisiva contribuiA�A?o do povo e das religiA�es afrobrasileiras para a criaA�A?o da identidade cultural baiana.
O direito fundamental A� liberdade religiosa envolve a liberdade de pensamento, consciA?ncia e crenA�a, liberdade de culto, proteA�A?o aos locais de culto e as liturgias, liberdade associaA�A?o, organizaA�A?o e reuniA?o com propA?sito confessional, liberdade, tambA�m, para nA?o professar qualquer credo e escusa de consciA?ncia, atraindo a si a prestaA�A?o alternativa para cumprimento de obrigaA�A�es que colidam com a filosofia do credo.
O volume de denA?ncias de intolerA?ncia religiosa atravA�s do Disque 100 a�� Disque Direitos Humanos/Secretaria Especial de Direitos Humanos vinculada ao MinistA�rio da JustiA�a e Cidadania -, no ano de 2016, desde 2011, A� o maior. Em 2015, a cada trA?s dias o governo recebeu uma denA?ncia de racismo religioso e 20% dos contatos reportaram violA?ncia fA�sica . Somente em Novembro/2016, na Bahia, fora divulgado pelo Grupo de AtuaA�A?o Especial de Combate A� DiscriminaA�A?o (GEDHDIS), do MinistA�rio PA?blico Estadual (MPE-BA), o aumento em 300% de denA?ncias em relaA�A?o ao ano anterior, totalizando 56 casos, quando em 2015 haviam sido registrados 13 ocorrA?ncias.
O Centro de ReferA?ncia de Combate ao Racismo e A� IntolerA?ncia Religiosa Nelson Mandela registrou em 2016 169 casos de violaA�A?o de direitos, sendo 52 de intolerA?ncia religiosa .
Em seu primeiro ano de criaA�A?o a ComissA?o de Combate A� IntolerA?ncia Religiosa da OAB-BA realizou inA?meras atividades, destacando-se: a ConferA?ncia a�� Combate A� IntolerA?ncia Religiosa e Impasses Institucionais: A UrgA?ncia da ImplementaA�A?o das Delegacias Especializadas no Estado Da Bahia, realizada no auditA?rio da sede da OAB-BA, em 27/07/2016, com mais de 90 presentes e a oferta gratuita, em parceria com a Escola Superior da Advocacia, do Minicurso CRIMES VIRTUAIS E CYBERBULLYING: O DISCURSO DE A�DIO NO AMBIENTE VIRTUAL, realizado nos dias 23/08 e 30/08 que resultou na certificaA�A?o de cerca de 150 participantes, dentre eles advogados(as), educadores(as), estudantes, representantes de entidades pA?blicas, associaA�A�es civis e lideranA�as religiosas.
Estamos a lidar com uma pandemia, questA?o de saA?de e seguranA�a pA?blica, levando em consideraA�A?o a progressA?o quantitativa das ocorrA?ncias e as formas mais recorrentes de exteriorizaA�A?o da violA?ncia: simbA?lica, fA�sica, psicolA?gica, moral e patrimonial. NA?o ficarA? a OAB-BA inerte!
