Prefeitura de Salvador propA�e descontos de 70% no IPTU para clubes de futebol; cidadA?o terA? 10%
O prefeito ACM Neto (DEM) encaminhou A� CA?mara um projeto de lei que concede um desconto de 70% no IPTU de clubes sociais e desportivos, o que inclui tambA�m times de futebol. A mensagem foi enviada ao legislativo na A?ltima segunda-feira (23) e beneficia, entre outros clubes, o Esporte Clube Bahia e Esporte Clube VitA?ria, ambos filiados A� FederaA�A?o Bahiana de Futebol, requisito para ter acesso ao desconto.
No caso de clubes sociais e desportivos, A� necessA?rio nA?o possuir fins lucrativos, a�?sejam declarados de utilidade pA?blica e que comprovem ter firmado com o MunicA�pio de Salvador disponibilizando suas dependA?ncias e equipamentos para projetos culturais e esportivos promovidos pela Prefeitura de Salvadora�?. O projeto de lei estende ainda a todos os cidadA?os um desconto de 10% no IPTU. Por se tratar de renA?ncia fiscal, o Executivo precisa de autorizaA�A?o da CA?mara. A previsA?o A� de que R$ 5.034.112,49 deixem de ser arrecadados caso a medida seja adotada.
a�?A renA?ncia de receita deverA? ser compensada com as medidas de incremento de receitas por meio do lanA�amento e cobranA�a da diferenA�a do imposto decorrentes da conclusA?o dos processos de impugnaA�A?o e mediante reduA�A?o de despesas consignadas no orA�amento municipala�?, justifica o PalA?cio ThomA� de Souza.
Fonte: Bahia NotA�cias
