OAB pode pedir inconstitucionalidade de patrocA�nio de cervejarias no carnaval

A Ordem dos Advogados do Brasil a�� SeA�A?o Bahia (OAB-BA) vai analisar a possibilidade de ingressar com uma aA�A?o direta de inconstitucionalidade contra os patrocA�nios exclusivos de cervejarias durante o Carnaval no estado. A questA?o foi levantada pelo conselheiro Domingo Arjones e pela conselheira Dervana Coimbra, por visualizarem que ainda nA?o hA? perda de objeto do tema.

O presidente da seccional, Luiz Viana, pediu que o pedido fosse apresentado por escrito, com fundamentaA�A?o, pois a questA?o A� a�?polA?micaa�?. A partir desse pedido, o Conselho Pleno da OAB encaminharA? o tema para ser analisado por uma comissA?o, que pode ser a de Estudos Constitucionais, por exemplo.

Ainda na sessA?o, que acontece na manhA? desta sexta-feira (19), Arjones lembrou que jA? tinha feito uma requisiA�A?o para estudo dos patrocA�nios hA? quase dois anos, para que a Ordem se posicionasse sobre o tema. Arjones entende que o patrocA�nio exclusivo de uma cervejaria A� ilegal e a sociedade espera que a OAB discuta o assunto, ante a omissA?o de outras instituiA�A�es.

Fonte: Bahia NotA�cias