O plenA?rio do Senado aprovou nesta terA�a-feira (23) a Medida ProvisA?ria (MP) 692/15, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda sobre ganhos de capital – a diferenA�a entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como aA�A�es e imA?veis) e o custo de aquisiA�A?o dele. Hoje o tributo A� cobrado em alA�quota A?nica de 15%. Os senadores aprovaram o relatA?rio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), por 56 votos a 11 e com uma abstenA�A?o. A MP tambA�m fixa regras para a quitaA�A?o de dA�vidas tributA?rias com a doaA�A?o de imA?veis em pagamento.
O texto proposto por Jereissati estabelece progressividade no pagamento do tributo. Pela proposta, a alA�quota de 15% permanece para os ganhos que nA?o ultrapassarem R$ 5 milhA�es. A partir daA�, a alA�quota aumenta progressivamente para 17,5% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 5 milhA�es e que nA?o ultrapassem R$ 10 milhA�es; 20% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 10 milhA�es e abaixo de R$ 30 milhA�es; e, por fim, 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhA�es.
De acordo com a AgA?ncia Brasil, a MP foi aprovada sem alteraA�A�es em relaA�A?o ao texto da CA?mara dos Deputados e, por isso, segue agora para sanA�A?o da presidente Dilma Rousseff. A aprovaA�A?o da medida provisA?ria destrancou a pauta do Senado e o plenA?rio da Casa comeA�arA? a discutir agora o projeto de lei do senador JosA� Serra (PSDB-SP) que propA�e o fim da participaA�A?o obrigatA?ria da Petrobras na exploraA�A?o do prA�-sal.
Fonte: Bahia NotA�cias
