Internauta percebeu cobrança e quer saber se a instituição financeira pode fazer isso ou se deve estornar o valor
Em uma matéria publicada no R7 nesta quinta-feira (3), a especialista em economia e direito, Sophia Camargo, respondeu a um internauta uma dúvida a respeito da cobrança de tarifa bancária do pix. Essa é também a dúvida de muitas pessoas que recentemente estão sendo taxadas ao realizar essa transação.
“Sou pessoa física e quero entender por que o banco está me cobrando transferência via Pix. Não é de graça?“, perguntou o internauta Mauro.
O envio e recebimento de dinheiro via Pix normalmente é uma transação gratuita entre pessoas físicas, mas existem alguns casos que o Pix pode, sim, ser cobrado.
Entenda as regras do Banco Central:
As pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para:
- Fazer um Pix (envio de recursos, com finalidade de transferência e de compra); e
- Receber um Pix (recebimento de recursos, com a finalidade de transferência).
Mas há casos que permitem que os bancos cobrem tarifas.
Quando o Pix pode ser cobrado?
As pessoas físicas poderão sofrer cobrança nas seguintes situações:
Ao fazer um Pix: quando utilizado canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quando estiverem disponíveis meios eletrônicos;
Ao receber um Pix: quando ficar configurado que se trata de uma transação comercial. Isso será caracterizado nos seguintes casos:
- A pessoa receber mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento, quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor (a cobrança só pode ser feita a partir do 31º Pix recebido);
- O recebimento for via QR Code dinâmico;
- O recebimento for via QR Code de um pagador pessoa jurídica;
- O recebimento ocorrer em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.
Microempreendedor individual também tem isenção de tarifa?
Sim. Tanto os microempreendedores individuais (MEIs) como os empresários individuais seguem as mesmas regras de pessoas físicas. Já a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) segue as regras de pessoa jurídica, que podem ser cobradas tanto para enviar como para receber PIX.
Valores da tarifa Pix nos principais bancos atualmente
Como vimos, alguns bancos já estão fazendo a cobrança de taxas do Pix. Entretanto, o Banco Central não definiu um valor exato para ser cobrado.
Com isso, as instituições financeiras têm autonomia para definir este valor.
Vamos entender melhor como é feita essa cobrança.
Taxas para transferência
A taxa de Pix para transferência varia de acordo com a instituição financeira. Como dissemos, o Banco Central não definiu um valor exato, logo a tarifa do Pix pode chegar até R$ 150 em apenas uma transação.
Devido a isso, a recomendação é sempre ficar de olho em quanto você estará pagando para realizar a transação.
Taxas para recebimento
Quando falamos das taxas do Pix para recebimento, é preciso ter ainda mais cuidado, pois os bancos que estão realizando a cobrança costumam cobrar um percentual em cima do valor que foi transferido.
Quais instituições não cobram tarifa no Pix?
Todos os bancos digitais, como Nubank e Inter, não cobram tarifa no Pix.
Além deles, o único, entre os grandes bancos, que não cobra taxa no Pix é a Caixa Econômica Federal.
Fonte: R7, MeuTudo.blog