A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator e humorista Fábio Porchat a pagar indenização por danos morais ao filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). A quantia, segundo o R7, é de cerca de R$ 40 mil, o correspondente ao valor atualizado de 30 salários-mínimos, mais juros, no entanto, cabe recurso da sentença.
Em uma das publicações em que ofende Carlos Bolsonaro, Porchat relacionou o presidente e seus filhos à milícia. “Vocês criticam as ações do presidente Bolsonaro, mas pensa: se você fosse miliciano, corrupto, isolado no poder, tentando aparelhar o estado para proteger seus filhos corruptos, sem apoio da população, negacionista, você não faria o mesmo? #Empatia”, ironizou o apresentador em setembro de 2021.
Na decisão, publicada na terça-feira (6), o juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, do 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, disse que a publicação de Porchat é “uma nota cáustica, desarrazoada e desconectada das provas produzidas nestes autos”. “Por outro lado, entendida a manifestação como sátira ou humor, o que se admite como argumentação, apresenta-se ela pobre e despida da perspicácia e sagacidade que notabilizaram o réu em sua jornada artística”, completou o juiz.
O magistrado obrigou, ainda, o humorista a apagar outras publicações, em 48 horas, e utilizar as redes sociais para “retratação às calúnias, integralmente, nos mesmos meios de comunicação onde foram publicadas as ofensas”. A pena para o descumprimento de cada determinação é de R$ 1 mil ao dia.
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