No ano de 2023, o Senado Federal já recebeu seis pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), alimentando uma crescente onda de pressão sobre a mais alta corte do país. O ministro Alexandre de Moraes é o recordista, acumulando quatro pedidos de impeachment em seu nome. Além dele, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também têm enfrentado pedidos de afastamento. Esses dados foram divulgados pela coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, que é parceiro do Bahia Notícias.
Chama a atenção o fato de que apenas o pedido de impeachment contra o ministro Barroso conta com assinaturas de senadores, tendo sido protocolado após uma declaração polêmica do ministro durante um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), em que ele mencionou a “derrota do bolsonarismo”.
Os demais requerimentos foram apresentados por cidadãos comuns, sem mandato parlamentar. Em um dos pedidos de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, a alegação também envolve o ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo preferencial da militância bolsonarista.
O autor desse pedido alega que é necessário “restabelecer a ordem” no STF e que isso só seria possível com o impedimento de um dos ministros que endossam as decisões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O cenário de 2023 se tornou mais um capítulo em uma sequência de crescente tensão entre o Senado e o STF. No ano anterior, em 2022, o Senado recebeu 11 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Contudo, em 2021, o número foi ainda maior, com 24 petições protocoladas.
Essa série de pedidos de impeachment coloca em evidência a polarização política e a crise institucional que o país tem enfrentado nos últimos anos. A busca por responsabilização e a desconfiança em relação às decisões da corte têm gerado um cenário delicado para o funcionamento do Supremo Tribunal Federal, ressaltando a importância do debate sobre o papel do Judiciário e suas prerrogativas no contexto democrático brasileiro.