Proprietário de imóvel em Ipitanga é multado por festas desordenadas e poluição sonora

Em uma tarde de sábado (16), um imóvel localizado em Ipitanga, Lauro de Freitas, voltou a chamar a atenção das autoridades por suas festas barulhentas sem autorização. Desta vez, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo – Sedur, impôs uma multa de R$3 mil ao responsável. Além disso, uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos – Semarh, esteve presente para medir a emissão sonora, o que pode resultar em outra multa devido ao desrespeito aos limites máximos de decibéis permitidos por lei.

Este mesmo imóvel já havia sido denunciado anteriormente por perturbação do sossego e realização de eventos de forma irregular. Para obter autorização da prefeitura, os responsáveis precisam cumprir certos requisitos, incluindo a apresentação de anotações de responsabilidade técnica para garantir a segurança das atividades, evitando riscos para funcionários, prestadores de serviço, público e vizinhos.

Durante o evento deste sábado, veículos foram estacionados nos dois lados da via, causando congestionamento e afetando a mobilidade. Curiosamente, não houve a presença da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública – Settop, que normalmente deveria atuar em conjunto com os demais órgãos responsáveis em casos como esse.

Embora a Prefeitura de Lauro de Freitas não revele publicamente os dados oficiais sobre a quantidade de denúncias, a poluição sonora continua sendo um grave problema no município, levando a ocorrências como a deste sábado, que exigem uma ação coordenada de diferentes órgãos.

O Movimento Chega de Poluição Sonora, criado em 2020 e composto por cidadãos e entidades locais, destaca que o Centro Integrado de Mobilidade Urbana – CIMU, principal canal de denúncias da prefeitura, tem fornecido números de protocolos repetidos aos denunciantes, o que dificulta o registro preciso das denúncias para uma mesma ocorrência.

De acordo com o site oficial da prefeitura de Lauro de Freitas, “o CIMU também recebe as denúncias de poluição sonora. O serviço está disponível 24 horas, sete dias por semana”.

Para denunciar poluição sonora e perturbação do sossego em Lauro de Freitas:

• Envie uma mensagem para o WhatsApp do CIMU (Centro Integrado de Mobilidade Urbana) pelo número 3369-3710.
• Sempre solicite o número do protocolo da denúncia para acompanhamento do processo.
• Se sua solicitação não for atendida, envie uma denúncia detalhada com o número do protocolo para a Ouvidoria Geral do Município (OGM) pelo e-mail ouvidoria@laurodefreitas.ba.gov.br, com cópia para o Movimento Chega de Poluição Sonora pelo e-mail chegadepoluicaosonora@gmail.com.