A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir a renegociação do contrato de concessão de rodovias federais com a concessionária ViaBahia.
O evento, que está programado para iniciar às 10h no plenário 9, contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu; o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Júlio Pinheiro; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), Sérgio Brito; além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério dos Transportes.
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) é o autor do requerimento para a realização da audiência e destaca que um dos objetivos do encontro é apresentar as bases da negociação entre o Ministério dos Transportes e a concessionária, em particular nos trechos da BR 116, que vai de Feira de Santana (BA) até a divisa com Minas Gerais, e da BR 324, que se estende de Salvador até Feira de Santana.
Solla afirma que, de acordo com informações da concessionária, as negociações com o governo federal já estão concluídas e que o Ministério dos Transportes está finalizando a documentação para enviar ao Tribunal de Contas da União, que emitirá o parecer final. Essas negociações abrangem o cronograma da obra, os investimentos a serem realizados e as novas tarifas de pedágio.