O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu recentemente uma consulta pA?blica sobre a Proposta de Emenda A� ConstituiA�A?o (PEC) que sugere a antecipaA�A?o das eleiA�A�es presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleiA�A�es municipais.
PropostoA�pelo senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) e por um conjunto de outros senadores que se declaram independentes diante da questA?o do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o texto prevA? que as eleiA�A�es sejam realizadas em 2 de outubro de 2016, simultaneamente ao pleito municipal, com eventual segundo turno no dia 30 do mesmo mA?s.
A PEC prevA? que os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da RepA?blica se encerrariam em 1A? de janeiro de 2017, com a posse dos eleitos, cujos mandatos se encerram em 1A? de janeiro de 2019. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na CA?mara dos Deputados antes de ser sancionada pelo presidente interino, Michel Temer.
A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e estA? agora sob avaliaA�A?o da ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a (CCJ) do Senado, aguardando a designaA�A?o de um relator. Para opinar, a populaA�A?o deve acessar o site do e-Cidadania e dizer se A� a favor ou contra a medida.
Fonte: Metro1
