A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (24), a Operação Jerimum, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso especializado em fraudes de licitações no setor de transporte escolar no município de Jeremoabo, no norte da Bahia.
Com um efetivo de aproximadamente 30 agentes, a PF cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Jeremoabo, inclusive na sede da Secretaria Municipal de Educação, e também na cidade de Paulo Afonso.
Segundo a PF, o esquema utilizava “laranjas” como proprietários das empresas contratadas pela prefeitura. Esses laranjas permitiam a celebração de contratos irregulares, caracterizados pelo superfaturamento de preços e desvio de recursos públicos.
As investigações revelaram que os criminosos alteravam a razão social das empresas para mascarar a “continuidade delitiva”. Além disso, novas empresas pertencentes ao mesmo grupo eram incluídas para participar das licitações fraudulentas.
Apesar das licitações serem realizadas por meio de pregões eletrônicos, os documentos e links necessários para a participação de outras empresas não eram disponibilizados adequadamente. Esta prática dificultava o acesso para a inclusão de documentos, resultando na desclassificação das empresas participantes e restrição da concorrência.
“Não obstante as licitações serem procedidas por meio de pregões eletrônicos, não eram disponibilizados todos os documentos e/ou links necessários para a participação de outras empresas no certame na plataforma utilizada para fazer a publicidade dos atos, ou dificultava-se o acesso para incluir/encaminhar documentos, o que findava por gerar a desclassificação das empresas participantes e a restrição da concorrência”, detalhou a Polícia Federal em comunicado.
A operação visa não apenas desmantelar o esquema criminoso, mas também assegurar a transparência e legalidade nos processos licitatórios no município de Jeremoabo. As investigações continuarão para identificar todos os envolvidos e responsabilizá-los pelos crimes cometidos.
A Polícia Federal reafirma seu compromisso com o combate à corrupção e à fraude em licitações, protegendo os recursos públicos e garantindo a justiça.