A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Educação (Smed), iniciou o processo de inscrição para o Cadastro Escolar 2025, voltado a novos alunos da rede municipal. O prazo para cadastro vai até o dia 4 de dezembro e pode ser realizado online, pelo site oficial da Smed, ou presencialmente em qualquer escola municipal.
Para efetuar o cadastro, os pais ou responsáveis devem fornecer o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço completo da residência ou um ponto de referência próximo à escola desejada. A Smed destaca que o cadastro escolar não garante a matrícula imediata, que será feita em uma etapa posterior, conforme a distribuição eletrônica de vagas.
Critérios de Prioridade
A distribuição das vagas segue critérios que priorizam crianças em situação de vulnerabilidade e com necessidades educacionais específicas. Entre os grupos prioritários estão:
- Crianças com deficiência física, auditiva, visual, intelectual ou múltiplas, incluindo casos de surdocegueira;
- Estudantes com transtornos como TEA (Transtorno do Espectro Autista), psicoses infantis, TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), entre outros;
- Beneficiários do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Crianças sob medida protetiva da Lei Maria da Penha;
- Crianças em situação de acolhimento familiar.
Categorias do Cadastro Escolar 2025
O cadastro abrange três categorias:
- Educação Infantil: Para crianças de 2 a 5 anos, nascidas entre 1º de abril de 2019 e 31 de março de 2023.
- Ensino Fundamental: Para alunos do 1º ao 9º ano, com idade mínima de 6 anos, completados até 31 de março de 2025.
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): Para jovens, adultos e idosos que desejam retomar os estudos no turno noturno em escolas municipais.
O cadastro escolar é uma oportunidade importante para garantir que crianças e adultos da cidade tenham acesso ao ensino de qualidade oferecido pela rede municipal de Salvador.