Uma operação conjunta deflagrada na manhã desta terça-feira (10) desarticulou um grupo empresarial do setor varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, acusado de sonegar mais de R$ 8 milhões em ICMS. A ação foi realizada nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.
Detalhes da Operação
Denominada Operação Kyrios, a força-tarefa cumpriu:
- 6 mandados de busca e apreensão;
- 1 mandado de prisão temporária.
A investigação apontou que o grupo empresarial utilizava estratégias como:
- Inclusão de laranjas e familiares no quadro societário;
- Ocultação de bens e valores, sugerindo práticas de lavagem de dinheiro;
- Mudança fraudulenta de endereços fiscais para locais inexistentes;
- Sucessão empresarial fraudulenta.
Essas práticas dificultavam a fiscalização e o repasse do ICMS arrecadado pelos consumidores aos cofres públicos, configurando crimes contra a ordem tributária e gerando prejuízos à sociedade.
Medidas Adotadas
A Justiça determinou:
- Bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, garantindo a recuperação dos valores sonegados.
Além disso, as autoridades confirmaram que o grupo empresarial retinha o ICMS pago pelos consumidores, privando o Estado de recursos essenciais para políticas públicas.
Força-Tarefa
A operação foi conduzida pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), com participação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil. A equipe envolveu:
- 5 promotores de Justiça;
- 4 delegados;
- 20 policiais do Draco;
- 6 servidores da Sefaz;
- 4 servidores do MP-BA;
- 2 policiais da Cipfaz.
As investigações continuam para responsabilizar os envolvidos e recuperar os valores sonegados.
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