Governo ajusta regras para ampliar participação de usinas termelétricas em leilão de energia
O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta segunda-feira (6) mudanças nas regras para o próximo leilão de energia, que será realizado em junho deste ano. A medida amplia a participação de usinas termelétricas existentes, que agora poderão disputar contratos para entrega de potência nos anos de 2028, 2029 e 2030.
Alterações na Portaria
Anteriormente, apenas novos empreendimentos poderiam concorrer no leilão, o que gerou críticas de entidades como a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), que apontava uma redução na competitividade do certame. Com a nova regra:
- Termelétricas existentes: poderão disputar contratos para entrega de potência a partir de 2028, 2029 e 2030.
- Prazo dos contratos: passou de 7 para 10 anos para termelétricas existentes com suprimento a partir de 2025, 2026 e 2027.
- Novos empreendimentos: permanecem com contratos de 15 anos.
Impactos no Mercado
A alteração beneficia empresas como a Eneva, uma das maiores geradoras termelétricas do Brasil, que poderá tentar a recontratação de usinas do complexo Parnaíba, anteriormente excluídas. Essa exclusão havia causado uma queda de quase 10% nas ações da companhia na última semana.
Além disso, o leilão oferece oportunidades para hidrelétricas disputarem contratos de potência com vigência de 15 anos a partir de 2030, sem alterações nas regras para este segmento.
Leilão e sua importância
Marcado para o dia 27 de junho, este será o segundo leilão de reserva de capacidade no Brasil. Seu objetivo é:
- Aumentar a confiabilidade do sistema elétrico: adicionando mais usinas flexíveis para balancear a variabilidade das fontes renováveis, como solar e eólica.
- Expandir a capacidade de geração de energia no país: beneficiando grandes players do setor, como Petrobras, Âmbar Energia (J&F), Copel, Eletrobras, Engie, e Auren.
O ajuste nas regras reflete a intenção do governo de estimular a competitividade e garantir maior segurança energética ao Brasil, ao mesmo tempo em que fortalece diferentes segmentos do setor elétrico.