A preocupação com a segurança pública segue como um dos principais temas debatidos na Assembleia Legislativa da Bahia. Diante disso, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) apresentou um projeto que busca ampliar a proteção de motociclistas, especialmente aqueles que utilizam o veículo como instrumento de trabalho.
O Projeto de Lei nº 26.215/2026 propõe a criação do programa Moto Segura no estado. A iniciativa tem como objetivo implementar um sistema de rastreamento e restituição de motocicletas furtadas ou roubadas.
Segundo o parlamentar, a proposta é voltada principalmente a profissionais que atuam com transporte por aplicativo e entregas, considerados mais vulneráveis à criminalidade. “Esses trabalhadores estão entre os mais expostos à criminalidade patrimonial, tendo em vista que a motocicleta constitui, muitas vezes, seu principal instrumento de trabalho”, justificou.
Como funcionaria o programa
De acordo com o texto, o sistema seria integrado às tecnologias do Detran-BA, ampliando a capacidade de identificação e recuperação dos veículos.
O rastreamento seria acionado a partir do registro de ocorrência de furto ou roubo, mas dependeria de adesão prévia e voluntária do proprietário da motocicleta. Após a identificação, os órgãos responsáveis adotariam as medidas necessárias para a recuperação do bem.
A proposta ainda tramita na ALBA e deve passar pelas comissões antes de ser levada à votação em plenário.