O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou um cenário alarmante em relação aos crimes de estupro e estupro de vulnerável no país. No ano passado, foram notificados às autoridades policiais um total de 74.930 casos, representando uma taxa de 36,9 ocorrências em cada grupo de 100 mil habitantes. Esse número é 8,2% maior do que o registrado em 2021.
Os dados indicam que os casos de estupro somaram 18.110 vítimas em 2022, apresentando um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Já os casos de estupro de vulnerável totalizaram 56.820 vítimas, um crescimento de 8,6% em comparação ao ano anterior.
De acordo com o Anuário, 24,2% das vítimas eram homens e mulheres com mais de 14 anos, e 75,8% eram consideradas capazes de consentir, seja por idade (menores de 14 anos) ou por outros motivos como deficiência ou enfermidade. Apenas 8,5% dos estupros são reportados às polícias e 4,2% são informados pelos sistemas de saúde. Essas estatísticas apontam para um patamar estimado de 822 mil casos anuais de estupro no Brasil.
A pesquisa revelou que as crianças e adolescentes continuam sendo as principais vítimas da violência sexual, com 61,4% das vítimas tendo no máximo 13 anos. A legislação brasileira define que uma pessoa só passa a ser capaz de consentir a partir dos 14 anos.
Em relação aos abusadores, 82,7% são conhecidos das vítimas, enquanto 17,3% são desconhecidos. Entre as crianças e adolescentes com até 13 anos, os principais autores são familiares (64,4% dos casos) e 21,6% são pessoas conhecidas da vítima, mas sem relação de parentesco. Já entre as vítimas com 14 anos ou mais, chama a atenção que 24,4% dos abusos foram praticados por parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima, 37,9% por familiares e 15% por outros conhecidos. Apenas 22,8% dos estupros de pessoas com mais de 14 anos foram praticados por desconhecidos.
A residência é o local mais frequente dos crimes, com 68,3% dos casos de estupro e estupro de vulnerável ocorrendo na casa da vítima. A proporção dos estupros de vulnerável que ocorrem em casa é de 71,6% e nos estupros, de 57,8%. A via pública foi o local apontado em 17,4% dos registros de estupro e em 6,8% dos de vulnerável. A maioria dos casos de violência sexual (53,3%) ocorre à noite ou na madrugada (entre 18h e 5h59).
Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacou que o número de casos de estupro é o maior já registrado desde que a instituição começou a acompanhar essas ocorrências. Ela aponta que o aumento nos números pode ser explicado em parte pelo maior empoderamento das vítimas, mas também ressalta a importância dos adultos que estão sendo vetores de comunicação oficial para as autoridades, ouvindo os relatos das crianças e adolescentes e encaminhando os registros à polícia para que sejam efetivados.
O cenário exposto pelo Anuário de Segurança Pública revela a gravidade da questão e a necessidade contínua de ações e políticas efetivas para combater e prevenir esses crimes, garantindo a proteção e a dignidade das vítimas.