BRASA?LIA – Aliados do ex-presidente da CA?mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentarA?o abrandar a pena de cassaA�A?o do mandato dele na votaA�A?o que estA? marcada para o prA?ximo dia 12, caso haja quorum para votar. A estratA�gia A� partir para uma guerra regimental, questionar procedimentos e tentar adiar a votaA�A?o. Os aliados querem apresentar emenda para trocar a pena de perda do mandato pela de suspensA?o temporA?ria, 90 dias ou de atA� seis meses.
Em outra frente, muitos ainda apostam no esvaziamento da sessA?o. Parte dos peemedebistas analisa a alternativa de sequer comparecer A� CA?mara no prA?ximo dia 12 a��A�para Cunha ser cassado, A� necessA?ria maioria simples do plenA?rio da Casa, ou seja, 257 votos dentre 513 deputados. Outros defendem que basta se abster, sob o argumento de que estariam impedidos de julgar o aliado. Poucos sA?o aqueles que garantem que estarA?o presentes A� sessA?o e que se dizem decididos a condenar o deputado afastado A� perda do mandato.
TENTATIVA DE ESVAZIAR SESSA?O
Na semana passada, aliados de Cunha chegaram a anunciar que defenderiam que o deputado afastado recebesse o mesmo tratamento garantido a Dilma Rousseff na votaA�A?o do impeachment Senado. Ela perdeu o mandato, mas manteve a habilitaA�A?o para ocupar funA�A?o pA?blica. Carlos Marun (PMDB-MS) chegou a defender que, se Cunha fosse cassado, escapasse de ficar inelegA�vel por oito anos.
Ontem, Marun voltou atrA?s e disse nA?o ver mais ligaA�A?o entre as duas coisas. E afirmou que, com base no regimento da CA?mara, vai tentar que o plenA?rio vote um projeto de resoluA�A?o, e nA?o o parecer do Conselho de A�tica. Regimentalmente, a diferenA�a A� que um projeto pode receber emenda a�� como para mudar a pena de perda de mandato para suspensA?o a��, enquanto o parecer nA?o pode ser emendado.
O presidente da CA?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), terA? que se posicionar sobre a questA?o. A assessoria jurA�dica da Casa fez um levantamento das votaA�A�es de cassaA�A?o de mandato desde 2004. Em todas elas, o parecer do Conselho de A�tica foi submetido A� votaA�A?o, e, nos casos de perda de mandato ou de suspensA?o, um projeto de resoluA�A?o efetivou a pena. Nos casos de absolviA�A?o, nA?o houve projeto.
a�� O regimento A� claro: a perda de mandato A� decretada com um projeto de resoluA�A?o. Vamos levantar uma questA?o de ordem e exigir isso. NA?o A� porque atA� agora sA? votaram o parecer que vamos continuar rasgando o regimento. Vamos apresentar emenda e votar uma pena mais branda a�� disse Marun, acrescentando: a�� Na semana passada defendi que fosse dado a ele o mesmo direito de Dilma. Hoje quero separar isso, nA?o vejo mais sinergia.
Segundo relatos de deputados do PMDB, aliados de Cunha estA?o se movimentando para tentar esvaziar o quorum da sessA?o. Alguns dizem ter sido abordados sobre a possibilidade de nA?o estarem presentes. Outra tese que vem sendo colocada A� o suposto.
impedimento de julgar um colega com quem se tem uma relaA�A?o prA?xima.
a�� SerA? uma segunda-feira desafiadora para o PMDB. NA?o sei ainda se venho. NA?o tenho vocaA�A?o de juiz. O sentimento maior no PMDB A� de nA?o votar, ir para a abstenA�A?o, alegando a prA?pria suspeiA�A?o. Se sou seu amigo, como vou te julgar? a�� ressaltou um deputado do PMDB.
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Para outros, a falta poderia ser justificada por compromissos impostos pelo perA�odo eleitoral:
a�� A� um dia bom para arrumar um comA�cio a�� ironizou outro peemedebista.
O entendimento dos juristas da CA?mara A� o de que nA?o hA? como garantir a Cunha a possibilidade de fatiamento da votaA�A?o, para evitar que fique inelegA�vel. Segundo eles, a CA?mara sequer analisa a inelegibilidade, que estA? prevista na Lei da Ficha Limpa. A� a perda do mandato que faz com que Cunha nA?o possa concorrer em eleiA�A�es por oito anos.
Fonte: Globo.com
