A juA�za da 12A? Zona Eleitoral, Leonides Bispo dos Santos Silva, proibiu em decisA?o liminar (provisA?ria) a candidata Alice Portugal (PCdoB) de associar o candidato A� reeleiA�A?o e prefeito ACM Neto (DEM) A� exclusA?o de beneficiA?rios do programa Bolsa FamA�lia.
Em seu programa na rA?dio e na TV, Alice afirmava que o presidente Michel Temer (PMDB) vai excluir 600 mil beneficiA?rios com ajuda do democrata. a�?Nessa eleiA�A?o, vocA? pode escolher entre dois lados. De um lado, o partido de ACM Neto que estA? junto com o PMDB de Cunha, Geddel e Temer. Que estA? tirando 600 mil famA�lias do programa Bolsa FamA�lia, mexendo na idade da sua aposentadoria e cortando verbas da saA?de e da educaA�A?o. Do outro lado, estA?o Alice, Dilma, Rui e Lula, todos dizendo nA?o ao golpe e sim para quem mais precisa. E vocA?, de que lado estA??a�?, questiona a candidata comunista.
Para a magistrada, ao divulgar essa propaganda, Alice a�?deturpa matA�ria jornalA�stica com a nA�tida finalidade de macular a imagem do candidato a adversA?rioa�?, associando a imagem do democrata a medidas impopulares do Governo federal a�?onde nA?o hA? qualquer ingerA?ncia do prefeitoa�?.
a�?Ora, nA?o A� permitida na propaganda eleitoral gratuita qualquer exibiA�A?o que degrade, ofenda, ridicularize candidatos, a moral e os bons costumes, sendo vedada a utilizaA�A?o de montagens, trucagens ou outro recurso com A?udio ou vA�deo, bem como meios publicitA?rios destinados a criar, artificialmente, na opiniA?o pA?blica, estados mentais, emocionais ou passionais e que visem caluniar, difamar e injuriar qualquer pessoa, ou que de qualquer forma degradem ou ridiculizem candidatoa�?, pontuou.
Fonte: BocA?o News
