A Polícia Civil da Bahia deflagrou na quinta-feira (17) a Operação Valor Venal, que investiga um esquema de manipulação de dados de imóveis para reduzir ilegalmente o IPTU em Salvador. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de afastamento de cargo público. A Justiça determinou o bloqueio de bens e valores de até R$ 20 milhões para garantir o ressarcimento do prejuízo.
A investigação começou em fevereiro, a partir de uma denúncia de um contribuinte à prefeitura. Segundo a polícia, os envolvidos inseriam informações falsas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), alterando dados como ano de construção, tipo de ocupação e fator de ajuste do valor venal, o que reduzia a base de cálculo do imposto.
O esquema envolvia principalmente imóveis de médio e grande porte em bairros nobres e grandes empreendimentos comerciais. Até agora, foram identificadas quase 700 inscrições imobiliárias beneficiadas, com reduções de até 90% no valor venal.
A operação é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (Neccot), ligado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD).