O Senado Federal do Brasil rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.
A decisão representa um fato histórico: é a primeira vez desde 1894 que o Senado barra um nome indicado ao STF. Até então, em mais de um século, apenas cinco indicações haviam sido rejeitadas — todas durante o governo de Floriano Peixoto.
Votação e contexto
A análise ocorreu após uma sabatina de cerca de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11. No plenário, porém, o cenário se inverteu.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estimava contar com ao menos 45 votos favoráveis, enquanto a oposição projetava cerca de 30 votos contrários. Como a votação é secreta, o resultado permaneceu incerto até o fim.
Impasse político
A indicação, feita ainda em novembro de 2025, enfrentou resistência ao longo de cinco meses. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegou a defender publicamente outro nome para a vaga: Rodrigo Pacheco.
Diante do risco de derrota, o governo retardou o envio formal da indicação, que só ocorreu em abril, numa tentativa de ampliar apoio no Congresso. Mesmo assim, o impasse persistiu até a votação final.
Próximos passos
Com a rejeição, cabe ao presidente da República fazer uma nova indicação para a vaga no STF. Messias seria o terceiro nome de Lula no atual mandato, após as aprovações de Cristiano Zanin e Flávio Dino.