A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vA�rus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questA?o foi levada A� Corte em uma AA�A?o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da AssociaA�A?o Nacional dos Defensores PA?blicos (Anadep), que questiona as polA�ticas pA?blicas do governo federal na assistA?ncia a crianA�as com microcefalia, malformA�A?o provocada pelo vA�rus.
A previsA?o de julgamento foi feita nesta sexta-feiraA�(23) pela presidente do STF e relatora da aA�A?o, CA?rmen LA?cia, em conversa com jornalistas. a�?Chegou da procuradoria [Procuradoria-Geral da RepA?blica] e agora tem a medida cautelar. Estou trabalhando nisso. Esse A� um caso sA�rio. Acho que dA? [para julgar este ano], mas nA?o sei. Ontem julgamos bem, julgamos oito processos, depende muitoa�?, disse a ministra, referindo-se A� pauta da Corte.
No comeA�o de setembro, o procurador-geral da RepA?blica, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favorA?vel A� autorizaA�A?o do aborto para gestantes com o vA�rus Zika, que pode causar microcefalia nos A�bebA?s.
a�?A continuidade forA�ada de gestaA�A?o em que hA? certeza de infecA�A?o pelo vA�rus da zika representa, no atual contexto de desenvolvimento cientA�fico, risco certo A� saA?de psA�quica da mulher. Ocorre violaA�A?o do direito fundamental A� saA?de mental e A� garantia constitucional de vida livre de tortura e agravos severos evitA?veisa�?, escreveu Janot no parecer.
Em 2012, o STF julgou uma aA�A?o levada pela ConfederaA�A?o Nacional dos Trabalhadores na SaA?de (CNTS) sobre aborto em caso de anencefalia do feto. Por maioria dos votos, a Corte decidiu que a mulher pode interromper a gestaA�A?o em caso de fetos anencA�falos.
Planos econA?micos
Durante a conversa com os jornalistas, CA?rmen LA?cia tambA�m falou sobre a previsA?o de julgamento da aA�A?o que pede o pagamento da correA�A?o de planos econA?micos da dA�cada de 1990. a�?Estou trabalhando na pauta agora. Primeiro limpando a pauta no sentido de ver o que realmente tem em cada tema e tentando juntar os temas. A� claro que esse [correA�A?o dos planos] A� um tema superimportante que tenho que considerar e estou tentando fazer isso junto com os relatoresa�?, disse.
A presidente do STF defendeu a presenA�a de mais mulheres nas altas instA?ncias do JudiciA?rio e em outras A?reas por mA�rito e destacou a nomeaA�A?o da nova ministra da Advocacia-Geral da UniA?o (AGU), Grace Maria Fernandes MendonA�a, primeira mulher no cargo.
a�?A� a primeira vez que nA?s temos uma advogada-geral da UniA?o, no entanto, todos jA? viram a Grace nos A?ltimos 16 anos assumir todas as grandes causas. A� bacana ver isso, que ela chegou por mA�rito.a�?
Apesar de considerar que houve um avanA�o com relaA�A?o A�s mulheres na sociedade, a ministra reconhece o problema da desigualdade de gA?nero. a�?O preconceito contra a mulher na sociedade ainda A� muito forte, e eu acho que A� uma pena, porque pessoas que podiam conviver e atA� notarem que as duas visA�es de mundo, feminina e masculina, se completam muitoa�?.
CA?rmen LA?cia tomou posse como presidente do STF no A?ltimo dia 12 e terA? mandato de dois anos. Ela substituiu o ministro Ricardo Lewandowski.
Perguntada sobre semelhanA�as entre as aA�A�es sobre anencefalia e microcefalia, CA?rmen LA?cia disse que a discussA?o A� muito diferente. a�?A� outra coisa. A� completamente diferente. Acho que A� mais delicado atA� por causa do momento que estamos vivendo, em que aconteceu isso e que a sociedade quer participara�?, disse.
Fonte: Correio da Bahia