ComeA�ou hA? pouco a reuniA?o da ComissA?o Especial do Impeachment para a leitura do relatA?rio da fase de pronA?ncia do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. No parecer de hoje, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) defende a continuidade do processo e que Dilma Rousseff seja levada a julgamento final pelo Senado. O relator argumenta que a presidenta abriu crA�ditos suplementares em autorizaA�A?o do Congresso Nacional e fez operaA�A�es de crA�dito com instituiA�A?o financeira controlada pela UniA?o (as chamadas pedaladas fiscais).
O texto ainda nA?o foi lido, mas jA? foi colocado A� disposiA�A?o (leia aqui).
Antes da leitura da A�ntegra do relatA?rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que tem 441 pA?ginas, senadores que apoiam Dilma Rousseff tentam obstruir a sessA?o com apresentaA�A?o de diversos requerimentos e questA�es de ordem e, com isso, adiar a leitura.
Um dos requerimentos pede que o procurador da RepA?blica no Distrito Federal Ivan Marx seja ouvido. Ele recomendou o arquivamento parcial de um processo que investiga se houve prA?tica de crime de responsabilidade no atraso de pagamento da UniA?o ao Banco Nacional de Desenvolvimento EconA?mico e Social (BNDES). Para Marx, nA?o existiram as chamadas pedaladas fiscais.
ReuniA?o Longa
Na fase de admissibilidade do processo no Senado, a leitura do relatA?rio de Anastasia durou quase trA?s horas. Desta vez, a expectativa A� de que a leitura demore ainda mais jA? que o documento A�, segundo o relator, mais consistente.
De acordo com o calendA?rio da comissA?o, durante a reuniA?o de hoje, serA? feita apenas a leitura do relatA?rio. Ao final serA? dado automaticamente prazo para vistas do documento, ou seja, mais tempo para que seja analisado pelos senadores antes da discussA?o do conteA?do amanhA? (3) a partir das 11h. Na quinta-feira (4), no mesmo horA?rio, os senadores do colegiado votarA?o o parecer de Anastasia pelo prosseguimento do processo. Independentemente do resultado na comissA?o, a palavra final sobre a segunda fase serA? dada na terA�a-feira (9) em mais uma votaA�A?o, a primeira presidida por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no plenA?rio da casa.
Voto em separado
Parlamentares de partidos contrA?rios ao impeachment de Dilma Rousseff – PT, PDT, Pcdo B e Rede – vA?o apresentar um voto em separado defendendo a petista e rebatendo os argumentos de Anastasia.
O documento irA? sustentar que Dilma nA?o cometeu crime de responsabilidade e faz um retrospecto das circunstA?ncias que provocaram o afastamento da presidenta do cargo. No voto, o grupo voltarA? a citar nomes do PMDB, como o do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da oposiA�A?o para desqualificar a acusaA�A?o de crime de responsabilidade e reforA�ar a tese de que o julgamento que estA? se fazendo A� meramente polA�tico.
Outro ponto destacarA? que o relator do processo deveria descartar de pronto as chamadas pedaladas, jA? que segundo o MinistA�rio PA?blico Federal disse nA?o houve operaA�A?o de crA�dito. No que diz respeito aos decretos com crA�ditos suplementares, os defensores de Dilma argumentam que instrumentos idA?nticos a esses foram assinados pelo vice-presidente da RepA?blica e por presidentes anteriores.
O voto em separado A� apresentado quando nA?o hA? concordA?ncia de algum parlamentar com o relatA?rio oficial, no entanto, o documento sA? A� lido e votado, caso o documento principal seja rejeitado, o que nA?o deve ocorrer.
Mesmo assim, sob o argumento de garantir amplo direito de defesa de Dilma, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), vai permitir que um resumo desse voto seja lido ainda na reuniA?o de hoje logo apA?s a apresentaA�A?o do voto de Anastasia.
Fonte: AgA?ncia Brasil
