A decisA?o do Senado em fatiar a votaA�A?o do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff provocou um efeito imediato na CA?mara dos Deputados. Aliados do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) retomaram a pressA?o para evitar a cassaA�A?o do peemedebista por quebra de decoro parlamentar. A votaA�A?o estA? prevista para ocorrer em 12 de setembro.
“(AA�decisA?o) cria jurisprudA?ncia e rito semelhante. E tambA�m pode ser aplicada na CA?mara dos Deputados para todos os processos de cassaA�A?o”, afirmou o vice-lA�der do PMDB, Carlos Marun (MS), um dos principais aliados de Cunha. Ele e outros deputados passaram a defender que o presidente da CA?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aplique o mesmo procedimento no processo de cassaA�A?o.
Durante a sessA?o do impeachment, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aceitou um destaque apresentado por aliados de Dilma Rousseff prevendo a votaA�A?o em separado da cassaA�A?o de mandato e da inabilitaA�A?o por oito anos.A� Desta forma, foi possA�vel cassar a petista e ao mesmo tempo manter a permissA?o de assumir cargos pA?blicos e participar de futuras eleiA�A�es.
O argumento central de Lewandowski A� que o Senado analisa proposiA�A�es, sejam projetos de lei ou de resoluA�A?o e propostas de emendas A� ConstituiA�A?o. Desta forma, todas elas podem receber emendas ou destaques. a�?A decisA?o deste presidente serA? no sentido de prestigiar o regimento, de prestigiar os direitos subjetivos dos parlamentaresa�?, disse.
Aliados de Cunha defendiam esta tese desde que o Conselho de A�tica recomendou a cassaA�A?o do peemedebista por quebra de decoro parlamentar. Chegaram a apresentar uma consulta A� ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a (CCJ). Eles queriam que o colegiado autorizasse a possibilidade de se emendar um parecer vindo do Conselho. Na oportunidade, o grupo queria apresentar uma emenda para trocar a cassaA�A?o de mandato por trA?s meses de suspensA?o.
Arthur Lira (PP-AL), tambA�m prA?ximo do ex-presidente da CA?mara, apresentou um parecer favorA?vel, abrindo a porta para diminuir a puniA�A?o de Cunha. No entanto, o vice-presidente da Casa, Waldir MaranhA?o (PP-MA), mandou arquivar a consulta sob o argumento de que a CCJ jA? tinha se manifestado em duas oportunidades.
Os dois precedentes na CA?mara reforA�am a tese defendida por adversA?rios de Cunha. As decisA�es, uma de 1993 e outra de 2005, estabelecem que o parecer do Conselho de A�tica nA?o pode ser emendado ou receber destaques.A� a�?NA?o tenho dA?vida que [os aliados de Cunha] vA?o querer usar [a decisA?o do Senadoa�?, disse o relator do processo no Conselho, Marcos RogA�rio (PDT-RO).
Por enquanto, Rodrigo Maia nA?o tomarA? nenhuma decisA?o. Por estar no exercA�cio da PresidA?ncia da RepA?blica, ele pretende conversar com lA�deres partidA?rios e estudar as possibilidades com a assessoria tA�cnica da CA?mara. a�?NA?o sei ainda [se terA? repercussA?o ou nA?o na CA?mara]a�?, afirmou Maia. “Pode abrir espaA�o para isso. NA?o estou dizendo que vai.(…) Devemos avaliar com cuidado”.
Fonte: Terra
