O presidente Jair Bolsonao anunciou, na noite de quarta-feira, 10/06, em uma publicação na conta do Facebook, que recriaria o Ministério das Comunicações, a partir de um desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) será o titular da nova pasta. Agora são 23 ministérios, mas o novo não cria despesas. O deputado tem que optar pelo salário de parlamentar ou ministro.
Marcos Pontes vai continuar à frente do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações.
Reitores
Também foi publicada no Diário Oficial da União outra Medida Provisória (MP) 979/20, que dá ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19.
O texto da MP já está em vigor e precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisa fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.
Segundo a MP, a escolha vale para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplica às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”.
Fonte: Agência Brasil
