A base do governo de Michel Temer conseguiu aprovar na noite desta quarta-feira (5) projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser sA?cia e operadora A?nica do prA�-sal, o que ampliarA? a participaA�A?o privada na exploraA�A?o dos campos.
Uma das prioridades da agenda legislativa do governo, o texto-base do projeto foi aprovado por 292 votos contra 101 (com 1 abstenA�A?o), mas ainda hA? emendas a serem analisadas. Elas sA? serA?o analisadas na prA?xima semana. ApA?s isso, o texto segue para a sanA�A?o do presidente da RepA?blica.
A sessA?o se iniciou A�s 15h e foi marcada por troca de ofensas e pelo embate entre os governistas, defensores da medida, e os partidos de esquerda, para quem esse A� o primeiro passo para a privatizaA�A?o progressiva da estatal.
Cerca de 40 manifestantes com camisas e cartazes da FUP (FederaA�A?o Asnica dos Petroleiros), que estavam nas galerias, gritaram em coro “entreguistas” e “golpistas” na hora da votaA�A?o. Governistas devolviam, acusando os manifestantes de “ladrA�es” do dinheiro pA?blico.
O projeto foi apresentado pelo senador e hoje ministro das RelaA�A�es Exteriores, JosA� Serra (PSDB), um dos principais alvos da oposiA�A?o nesta quarta.
Em linhas gerais, o texto acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser sA?cia obrigatA?ria, com ao menos 30% de participaA�A?o, e a operadora A?nica -responsA?vel por procurar petrA?leo, avaliar A?reas, perfurar poA�os, produzir- de todos os campos de exploraA�A?o em A?guas profundas.
Pelo texto, caberA? ao Conselho Nacional de PolA�tica EnergA�tica, “considerando o interesse nacional”, oferecer A� Petrobras a preferA?ncia para ser a operadora dos blocos.
A expectativa de especialistas A� a de que o investimento no setor de petrA?leo possa subir dos atuais US$ 20 bilhA�es anuais para cerca de US$ 50 bilhA�es com a aprovaA�A?o do projeto desta quarta.
Petroleiras jA? avisaram ao governo Temer que com as novas regras pretendem aumentar o investimento na disputa de campos nos leilA�es planejados para o prA?ximo ano.
Devido A� entrada em funcionamento de novos poA�os do prA�-sal, a produA�A?o brasileira de petrA?leo atingiu novo recorde em agosto, com 2,609 milhA�es de barris por dia. Apesar disso, o presidente da estatal, Pedro Parente, afirmou recentemente ter havido um “um certo endeusamento” do petrA?leo das camadas profundas. “Existe uma parte de investimentos no prA�-sal que traz resultados, mas a maior parte nA?o.”
O executivo diz ter como meta a reduA�A?o do endividamento da empresa atA� 2018. Para isso, a Petrobras irA? cortar custos e espera levantar mais de US$ 15 bilhA�es com a venda de ativos.
PARTILHA a��A�Partidos de esquerda -PT, PC do B, PDT, PSOL e Rede-, que votaram contra o projeto, tentaram atrasar ao mA?ximo o desfecho da sessA?o desta quarta com o objetivo de encerrA?-la antes da votaA�A?o.
VA?rios dos parlamentares vestiam macacA�es laranja usados por funcionA?rios da Petrobras. Em um momento, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Laerte Bessa (PR-DF) quase trocaram tapas quando o segundo acusou os deputados que vestiam macacA�es de serem assaltantes.
Em resumo, as legendas de esquerda dizem que a intenA�A?o do governo A� acabar com o regime de partilha, que A� o modelo em que o consA?rcio de empresas operado pela Petrobras divide o A?leo extraA�do com uma companhia estatal, dona das reservas. O objetivo seria voltar ao regime de concessA?o, em que as empresas escolhidas em leilA?o sA?o as donas do petrA?leo, mediante pagamento de royalties.
JA? os governistas afirmaram que as gestA�es do PT e o escA?ndalo do petrolA?o quebraram a estatal e que A� preciso investimento privado para tirA?-la do buraco.
“O que se propA�e A� entregar A�s grandes petrolA�feras do mundo a primazia, a preferA?ncia para a exploraA�A?o do petrA?leo. Qual A� a consequA?ncia disso? NA?s vamos retirar dinheiro da educaA�A?o e da saA?de. SA? no campo de Libra, que A� o filA� mignon do prA�-sal, se for aprovado o projeto a UniA?o vai deixar de arrecadar em torno de R$ 246 bilhA�es”, afirmou o deputado JosA� GuimarA?es (PT-CE), que foi lA�der do governo Dilma Rousseff na CA?mara.
“Esta proposta vem A� tona num momento em que o governo precisa mostrar ao capital financeiro internacional que o Brasil estA? A� venda. O Ministro Serra A� o veA�culo disso. Ele A� candidato presidencial e ele precisa se credenciar com os outros. Isto aqui A� uma entrega. A� vendilhA?o da pA?tria”, afirmou Ivan Valente (PSOL-SP).
O lA�der do PSDB na CA?mara, Antonio Imbassahy (BA), saiu em defesa do ministro: “Esse projeto de lei foi formulado por um dos melhores e maiores homens pA?blicos do paA�s, o ministro JosA� Serra, que, com o seu tirocA�nio, com a sua modernidade, com a sua visA?o de mundo, com o seu espA�rito pA?blico, apresentou um projeto que tem o propA?sito de fazer com que a riqueza do prA�-sal possa efetivamente ser explorada, com dignidade e com decA?ncia. Se a riqueza do prA�-sal for bem explorada, nA?s vamos colocar recurso na saA?de da economia, a bem da populaA�A?o brasileira”.
O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) foi outro dos que saA�ram em defesa da mudanA�a: “A� fato concreto que a Petrobras A� um grande patrimA?nio do povo brasileiro, mas, nos A?ltimos anos, esse patrimA?nio foi dilapidado, e a empresa tornou-se endividada. NA?o vou nem entrar na questA?o da corrupA�A?o. (…) Agora A� necessA?rio que possamos recolocar a empresa em outro patamar. E nA?o hA? outro caminho senA?o o de buscar parcerias privadas para aumentar a capacidade de produA�A?o da empresa.”
Fonte: BocA?o News
