Câmara aprova projeto que facilita licenciamento ambiental para pavimentação da BR-319 na Amazônia

Na terça-feira (19), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que facilita os procedimentos de licenciamento ambiental relacionados à pavimentação da rodovia BR-319, que corta a Amazônia e conecta Manaus a Porto Velho. A pavimentação da BR-319 tem enfrentado resistência de ambientalistas que temem o aumento da grilagem de terras, desmatamento ilegal e exploração criminosa de madeira.

Os defensores da BR-319, incluindo políticos do Norte do Brasil, argumentam que a rodovia é necessária para reduzir o isolamento de moradores nos estados do Amazonas e Rondônia. O projeto de lei aprovado reconhece a rodovia como “infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional”.

O texto aprovado afrouxa os procedimentos de licenciamento, estabelecendo que atos públicos relacionados à BR-319 “deverão ser realizados por meio de procedimentos simplificados ou por adesão e compromisso”. Isso implica uma maior celeridade na liberação das obras, com uma simplificação do licenciamento e uma análise menos minuciosa dos impactos ambientais. O projeto será enviado ao Senado para apreciação.