A Câmara dos Deputados deve debater no primeiro semestre de 2025 uma proposta para reajustar o número de cadeiras dos estados e do Distrito Federal, adequando a composição ao Censo 2022, realizado pelo IBGE. A medida, caso aprovada, entraria em vigor na legislatura de 2027.
O que motivou a proposta?
O STF determinou em 2023 que a distribuição de deputados deve ser revista com base nos novos dados populacionais. O Congresso tem até 30 de junho de 2025 para aprovar uma nova regra.
Mudança no total de deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende o aumento de 14 cadeiras, elevando o número de deputados federais de 513 para 527.
Estados que ganham e perdem cadeiras
Com base no Censo 2022, um estudo do Diap apontou que 14 estados seriam impactados:
Ganham vagas
Santa Catarina (+4)
Pará (+4)
Amazonas (+2)
Ceará (+1)
Goiás (+1)
Minas Gerais (+1)
Mato Grosso (+1)
Perdem vagas
Rio de Janeiro (-4)
Rio Grande do Sul (-2)
Piauí (-2)
Paraíba (-2)
Bahia (-2)
Pernambuco (-1)
Alagoas (-1)
O que está em discussão?
A Câmara já analisa o PLP 148/23, que prevê a redistribuição de cadeiras com base no Censo e determina que as mudanças sejam anunciadas no ano anterior às eleições.
O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), critica a ideia de criar mais vagas e defende apenas o ajuste na distribuição. “Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”, afirmou. Ele argumenta que estados que cresceram precisam de mais representantes, enquanto aqueles que perderam população devem ceder cadeiras.
Próximos passos
O debate na Câmara deve se intensificar nos próximos meses, com pressão de estados que podem perder vagas e resistência à ampliação do número total de deputados.