Os membros da Câmara Municipal de Salvador (CMS) estão programados para votar durante a tarde desta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) nº 189/2023, que versa sobre a solicitação de uma operação de crédito no valor de R$ 300 milhões, sem garantia da União, destinada à Prefeitura.
A proposta de empréstimo já recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), desde segunda-feira (14), após uma reunião conjunta. Inicialmente, a matéria estava agendada para ser analisada na semana passada, porém, devido a um pedido de alguns vereadores ao presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), a votação precisou ser adiada.
A vereadora Marta Rodrigues (PT) manifestou-se contrária ao projeto e chegou a solicitar uma análise mais detalhada do colegiado, antes da aprovação do parecer. Em uma entrevista ao bahia.ba na última segunda-feira (21), a parlamentar afirmou que discorda da concessão dos recursos ao Executivo, citando a “falta de transparência” na matéria. Marta ainda não exclui a possibilidade de votar contra o empréstimo no plenário.
Além da operação de crédito, a Ordem do Dia também inclui outros projetos de lei que serão submetidos à avaliação dos vereadores da CMS, assim como o veto integral do prefeito Bruno Reis (União Brasil) ao projeto de lei proposto pela vereadora Marta Rodrigues (PT), que aborda a extinção do prazo de validade dos créditos do Salvador Card.