O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo serA? aberto no Senado e Dilma serA? afastada do cargo por atA� 180 dias, a partir da notificaA�A?o. Os senadores votaram no painel eletrA?nico. NA?o houve abstenA�A�es. Estavam presentes 71 senadores.
A sessA?o para a votaA�A?o durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou nA?o a abertura de processo contra Dilma.
ComissA?o Especial
Com a aprovaA�A?o de hoje, o processo volta para a ComissA?o Especial do Impeachment. A comissA?o comeA�arA? a fase de instruA�A?o, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusaA�A?o sobre o caso. O objetivo serA? apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com crA�ditos suplementares mesmo apA?s enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisA?o da meta fiscal, alterando a previsA?o de superA?vit para dA�ficit. A comissA?o tambA�m irA? apurar se o fato de o governo nA?o ter repassado aos bancos pA?blicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobranA�a de juros por parte das instituiA�A�es financeiras, caracteriza uma operaA�A?o de crA�dito. Em caso positivo, isso tambA�m A� considerado crime de responsabilidade com puniA�A?o de perda de mandato.
Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, A� elaborado em prazo de 10 dias pela comissA?o especial. O novo parecer A� votado na comissA?o e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenA?rio.
A comissA?o continuarA? sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Embora o Senado nA?o tenha prazo para concluir a instruA�A?o processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissA?o pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira A� que atA� sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os prA?ximos passos.
Ele nA?o sabe ainda se os senadores vA?o se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias especA�ficos e nem se vA?o incluir na anA?lise do processo outros fatos alA�m dos que foram colocados na denA?ncia aceita pelo presidente da CA?mara dos Deputados. A votaA�A?o dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve comeA�ar na prA?xima semana.
Presidente do STF
Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo tambA�m a A?ltima instA?ncia de recursos na ComissA?o Processante. a�?O processo volta para a comissA?o, sendo que a instA?ncia mA?xima serA? o presidente do STF. Se houver alguma questA?o de ordem que eu indeferir, o recurso serA? apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachmenta�?, explicou o presidente da comissA?o, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Afastamento
Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff A� afastada do exercA�cio do cargo por atA� 180 dias. A presidenta poderA? apresentar defesa em atA� 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo atA� o encerramento do processo. A comissA?o pode interrogar a presidenta, que pode nA?o comparecer ou nA?o responder A�s perguntas formuladas.
IntervenA�A?o
HA? a possibilidade de intervenA�A?o processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusaA�A?o tA?m prazo de 15 dias para alegaA�A�es finais escritas.
Segunda votaA�A?o em plenA?rio
Depois que a comissA?o votar o novo parecer, o documento A� lido em plenA?rio, publicado no DiA?rio do Senado e, em 48 horas, incluA�do na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessA?o sA?o necessA?rios mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovaA�A?o, o quA?rum mA�nimo A� de mais da metade dos presentes.
Se o parecer A� rejeitado, o processo A� arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer A� aprovado, o julgamento final A� marcado.
Recursos
A presidente da RepA?blica e os denunciantes sA?o notificados da decisA?o (rejeiA�A?o ou aprovaA�A?o). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberaA�A�es da ComissA?o Especial em qualquer fase do procedimento.
DecisA?o final
Na votaA�A?o final no Senado, os parlamentares votam sim ou nA?o ao questionamento do presidente do STF, que perguntarA? se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercA�cio do mandato.
As partes poderA?o comparecer pessoalmente ou por intermA�dio de seus procuradores A� votaA�A?o. Para iniciar a sessA?o A� necessA?rio quA?rum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment A� preciso maioria qualificada (dois terA�os dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possA�veis votos.
Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dA? continuidade A� sua gestA?o. Se for condenada, Dilma A� destituA�da e fica inabilitada para exercer funA�A?o pA?blica por oito anos. Michel Temer, entA?o, assume a presidA?ncia do paA�s atA� o final do mandato.
Fonte: AgA?ncia Brasil
