O presidente da CA?mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), cancelou a sessA?o do plenA?rio da Casa desta tarde para que os deputados possam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) assistir ao julgamento do recurso A� decisA?o que definiu o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff , de acordo com informaA�A�es do colunista Lauro Jardim. Com o recurso, a CA?mara busca reverter as principais mudanA�as no andamento do processo determinados pela maioria dos ministros.Na decisA?o de dezembro, o STF anulou a eleiA�A?o de uma chapa alternativa de deputados, nA?o indicados por lA�deres, para a compor a comissA?o especial que analisarA? as acusaA�A�es contra Dilma. O grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente.
Os ministros ainda proibiram a votaA�A?o secreta para escolha dos membros da comissA?o e deram ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo apA?s autorizaA�A?o da CA?mara.
O recurso apresentado pela CA?mara, conhecido como “embargos de declaraA�A?o”, serve para esclarecer pontos da decisA?o considerados obscuros, contraditA?rios, omissos ou duvidosos. A rigor, nA?o serve para mudar as determinaA�A�es, mas jA? houve casos em que isso ocorreu, quando a Corte entendeu ter cometido um erro grave.
A peA�a busca permitir as candidaturas avulsas para a comissA?o e sua escolha por votaA�A?o secreta. AlA�m disso, busca dar A� prA?pria CA?mara a decisA?o de afastar a presidente do cargo, por atA� 180 dias, apA?s a decisA?o de autorizar o processo, por 2/3 dos membros da Casa.
Fonte: BocA?o News
