O presidente afastado da CA?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terA�a-feira, 21, que estA? tendo o direito de defesa cerceado e negou a possibilidade de renunciar a seu mandato ou ao cargo de presidente. O deputado tambA�m rejeitou a especulaA�A?o de que farA? um acordo de delaA�A?o premiada na OperaA�A?o Lava Jato.
O deputado marcou uma coletiva de imprensa A�s 11h, no Hotel Nacional em BrasA�lia, com o objetivo, segundo ele, de retomar “a comunicaA�A?o direta com os veA�culos de comunicaA�A?o”. “Tenho restringido [a comunicaA�A?o] A� notas ou manifestaA�A�es no Twitter. Isto tem prejudicado muito minha versA?o dos fatos como tambA�m a comunicaA�A?o. Resolvi voltar com regularidade prestar satisfaA�A�es, eu mesmo me expor ao debate, A�s entrevistas porque isto estA? me prejudicando. HA? um nA�tido cerceamento de defesa meu”, disse nos primeiros minutos da entrevista.
Cunha lembrou sua trajetA?ria polA�tica e a sua posiA�A?o em relaA�A?o ao PT e aos governos do ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva e da presidenta afastada Dilma Rousseff. O deputado estA? no quarto mandato, iniciado no PP e depois migrou para o PMDB no perA�odo em que o partido estava dividido entre apoio ao ex-presidente Lula e a possibilidade de uma candidatura prA?pria.
“Na eleiA�A?o de 2006, militamos a favor de candidatura prA?pria e, a partir de 2007 com vitA?ria de Lula no segundo turno, A� que o PMDB foi para a base do governo Lula. Grande parte das acusaA�A�es do que acontece tem a ver com operaA�A�es da Petrobras em 2005 e 2006 quando estA?vamos em confronto forte com o PT.”
Ele voltou a afirmar que o governo Dilma resistiu fortemenete A� sua candidatura A� presidencia da Casa, mas que, na A�poca, nenhum candidado do PT teria condiA�A�es de assumir a funA�A?o por falta de apoio na Casa.
MemA?ria
Eleito presidente da CA?mara em primeiro turno no dia 1A? de fevereiro de 2015, Cunha recebeu 267 votos e derrotou trA?s candidatos, entre eles, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que era o candidato do PalA?cio do Planalto na A�poca, mas que obteve apenas 136 votos. O comando da CA?mara A� exercido por dois anos, mas nos primeiros meses Cunha jA? comeA�ou a sentir a pressA?o suscitada pelas suspeitas sobre seu envolvimento em negA?cios ilA�citos envolvendo contratos de empresas com a Petrobras e existA?ncia de contas secretas no exterior.
A divulgaA�A?o desses fatos e o descontentamento de parlamentares prA?ximos ao governo Dilma Rousseff, que acusavam Cunha de beneficiar um grupo de deputados e conduzir as votaA�A�es na Casa de acordo com seus interesses, resultaram no inA�cio do processo de cassaA�A?o de seu mandato pelo Conselho de A�tica.
O processo para afastar definitivamente o peemedebista comeA�ou em outubro do ano passado, quando o PSOL e a Rede entraram com uma representaA�A?o contra Cunha alegando que ele havia mentido A� ComissA?o Parlamentar de InquA�rito (CPI) da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior.
No processo, que ficou marcado como o mais longo do colegiado, durando oito meses em funA�A?o do que adversA?rios classificaram de manobras de aliados de Cunha, a cassaA�A?o acabou sendo aprovada na A?ltima semana por 11 votos contra 9. A defesa de Cunha tem atA� quinta-feira, 23, para apresentar recurso A� ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a (CCJ) e tentar reverter o resultado.
Supremo
Paralelamente ao processo de cassaA�A?o na CA?mara, no Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha A� alvo de pelo menos cinco processos, alA�m de ter sido, no A?ltimo mA?s, afastado do comando da Casa por decisA?o do ministro do STF Teori Zavascki, relator da OperaA�A?o Lava Jato. A medida, acompanhada pelos 11 ministros da Corte, foi em resposta A� acusaA�A?o do procurador-geral da RepA?blica, Rodrigo Janot, de que Cunha tem atrapalhado as investigaA�A�es.
Ontem (20), o presidente afastado da CA?mara entrou com recurso no STF questionando o alcance da decisA?o de Teori Zavascki. O objetivo de Cunha A� voltar A� CA?mara para se defender pessoalmente no processo de cassaA�A?o.
No STF, Cunha tambA�m responde a processo em que A� acusado de ter recebido US$ 5 milhA�es em propina para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF jA? rejeitou o recurso apresentado pela defesa do peemedebista.
HA? ainda denA?ncia de que Cunha recebeu propina da Petrobras em contas secretas no exterior e acusaA�A�es de que usou o mandato para beneficiar aliados, alA�m da suspeita de que atuou no desvio de recursos destinados A� obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
ObstruA�A?o da JustiA�a
A expectativa maior agora entre advogados que defendem o peemedebista A� sobre a decisA?o de Teori referente ao pedido de prisA?o de Cunha por obstruA�A?o da JustiA�a. Hoje, termina o prazo para que Cunha se manifeste sobre o pedido impetrado pela Procuradoria-Geral da RepA?blica. No A?ltimo dia 14, o relator da Lava Jato negou os pedidos de prisA?o para o presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero JucA? (PMDB-RR), e do ex-senador JosA� Sarney (PMDB-AP).
Fonte: A Tarde
