A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de definir a posse de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes pode impactar milhares de pessoas atualmente encarceradas por tráfico. Apesar disso, este grupo representa menos de 3% da população carcerária brasileira. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Os ministros do STF destacaram o elevado número de pessoas encarceradas no Brasil como um dos principais motivos para a decisão anunciada nesta quarta-feira (26). A mudança permite que indivíduos condenados por possuírem quantidades abaixo do novo limite possam procurar a Justiça para serem tratados como usuários, potencialmente resultando em sua libertação.
Projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugerem que entre 1% e 2,4% dos presos no Brasil poderiam ser beneficiados pela decisão. Com base nos dados de 2022, o país possui 820.159 pessoas presas. Assim, o total de beneficiados pode variar entre 8.200 (1%) e 19.600 (2,4%) presos.
Uma nota técnica do Ipea, baseada no Atlas da Violência, indicou que a definição de 25 gramas como limite para diferenciar usuário de traficante beneficiaria 1% dos presos. Se o limite fosse aumentado para 100 gramas, esse número subiria para 2,4%.
Um levantamento adicional do Ipea analisou 41.100 processos do primeiro semestre de 2019 e concluiu que 7,2% dos réus processados por tráfico de drogas poderiam ser beneficiados pela nova determinação do STF.
Conforme um estudo do Ipea publicado em 2023, a cocaína é a droga mais frequentemente mencionada em processos criminais por tráfico (70,2% dos casos), com uma quantidade mediana de 24 gramas. A segunda droga mais comum é a cannabis (67,1% dos processos), com uma média de 85 gramas.
O número exato de pessoas presas por posse de até 40 gramas de maconha ainda não está disponível, mas a decisão do STF promete uma revisão significativa dos casos e uma possível redução da população carcerária.