Um projeto de lei apresentado este mA?s na Assembleia Legislativa da Bahia propA�e que bares, restaurantes e estabelecimentos similares sejam obrigados a oferecer A?gua filtrada aos seus clientes gratuitamente. De autoria do deputado Bira CorA?a, ele pede ainda que os estabelecimentos fixem cartazes informando sobre a disponibilidade de A?gua filtrada.
No projeto de lei, Bira CorA?a justifica que a “proposiA�A?o nA?o implica custos adicionais aos estabelecimentos, pois jA? devem dispor de A?gua potA?vel filtrada para o consumo de seus funcionA?rios, tampouco os impede de venderem qualquer tipo de produto ou bebida”. Ele ainda destaca que A� uma “tradiA�A?o nA?o negar A?gua a ninguA�m”.
A proposta foi encaminhada A�s ComissA�es de ConstituiA�A?o e JustiA�a, Infraestrutura, Desenvolvimento EconA?mico e Turismo, Defesa do Consumidor e RelaA�A�es de Trabalho e FinanA�as, OrA�amento, FiscalizaA�A?o e Controle.
Fonte: Bahia NotA�cias
