Julgamento correria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, mas o processo foi suspenso devido a um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, que deseja levar o caso para o plenário físico da Corte. A data para a retomada do julgamento no plenário físico ainda não foi definida.
O caso começou a ser analisado no plenário virtual do STF, mas o pedido de destaque de Barroso interrompeu o processo. Um pedido de destaque é uma solicitação para transferir um caso do ambiente virtual para o plenário físico, onde os ministros se reúnem pessoalmente para debater e tomar decisões sobre os casos.
O processo em questão é uma ação apresentada pelo PSOL em 2017, que busca a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. O partido argumenta que a criminalização do aborto afeta a dignidade da pessoa humana, principalmente mulheres negras e de baixa renda.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou fetos anencéfalos.
A ministra Rosa Weber é a relatora do processo, mas está prestes a se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos na próxima semana. Ela será substituída por Luís Roberto Barroso, que assume o cargo em 28 de setembro.