Em debate na AL-BA, prefeitura de Salvador A� acusada de invadir os limites de Lauro de Freitas
Na manhA? desta quarta-feira (4), uma assembleia pA?blica noA�plenA?rio da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), discutiu a questA?o dos limites municipais entre Salvador e Lauro de Freitas. ApA?s o novo projeto de delimitaA�A?o dos bairros da capital baiana, bairros comoA�Itinga, Areia Branca e Ipitanga, que pertencem a Lauro de Freitas, tiveram parte de seu territA?rio anexado A� Salvador.
O evento foi promovidoA�ComissA?o de Assuntos Territoriais e EmancipaA�A?o da AL-BA e contou com as presenA�asA�da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), de representantes da SuperintendA?ncia de Estudos EconA?micos (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatA�stica (IBGE).
No plenA?rio, Moema declarou:
O que queremos A� que haja por parte de Salvador a compreensA?o de que, nA?o havendo consenso entre os prefeitos, quem tem que decidir A� a Assembleia Legislativa, amparada pela SEI, que jA? apontou que todos esses bairros sA?o de Lauro de Freitas. […] A lei de Salvador estA? errada. Diz que a divisA?o deve obedecer trA?s de quatro critA�rios (escolas, coleta de lixo, transporte e posto de saA?de), mas nA?o obedece a nenhum
Dois projetos sobre a questA?o estA?o tramitandoA�na ComissA?o de Assuntos Territoriais: um da SEI e outro da prefeitura de Lauro de Freitas.
A vereadoraA�Aladilce Souza (PCdoB) representouA�a CA?mara Municipal de Salvador (CMS) na audiA?ncia. Aladilce declarou queA�a�?A� imperioso definir esses critA�riosa�?, mas nA?o divulgou a sua posiA�A?o sobre a questA?o
Morar numa fronteira A� muito angustiante, nA?o se sabe onde se nasce. A questA?o A� delicada. Definir limites A� saber como aplicar recursos e polA�ticas pA?blicas. A� preciso sentar com a nova proposta e a indefiniA�A?o seja resolvida. Trata-se de uma questA?o eminentemente polA�tica
Naide Brito (PT), presidenteA�da CA?mara de Lauro de Freitas, deu a seguinte declaraA�A?o:
Se outras administraA�A�es abriram mA?o do pertencimento, hoje vamos lutar atA� o fim para garantir o nosso territA?rio. Esses bairros nA?o se dividem. Vamos defender a inclusA?o da quinta portuguesa em nosso territA?rio.
Membros da comissA?o, os deputados estaduais petistas Bira Coroa e Rosemberg Pinto corroboraram das declaraA�A�es de Naide Brito.
Manuel Lamartin, pesquisador do IBGE, deu a sua opiniA?o, declarando que a fragilidade da legislaA�A?o provavelmente seja a principal geradora do conflito, que vem ocorrendo desde 2011.
As leis tem um processo de erosA?o como um processo da natureza. Temos leis centenA?rias e mal feitas. Nesse trabalho, tem sido importante a participaA�A?o das prefeituras. A questA?o de Lauro de e Salvador A� bem complexa, podemos considerar que temos tambA�m uma a�?faixa de gazaa��. NA?o hA? uma definiA�A?o territorial precisa, hA? cerca de 20 mil pessoas nessa faixa entre os dois municA�pios
O secretA?rio de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador, Guilherme Bellintani, falou ao portal BocA?o News, em julho deste ano, que aA�proposta da prefeitura da capital nA?o visava criar novos limites para a cidade.
A maior parte dos bairros de Itinga e Areia Branca estA? dentro de Lauro, mas uma pequena parte estabelecida SEI (SuperintendA?ncia de Estudos EconA?micos e Sociais da Bahia) estA? dentro de Salvador. EntA?o precisava levar esse nome. NA?o estamos mudando a delimitaA�A?o definida pela SEI
Segundo Bellintani, a questA?o da delimitaA�A?o jA? estaria pacificada.
Ela deve ter visto a lista e achado que eram os bairros inteiros. NA?o estou divergindo dela, a preocupaA�A?o dela A� vA?lida
