Na maior parte do paA�s, ao menos 1 em cada 3 alunos do ensino superior privado conta com algum subsA�dio do governo federal para estudar. O nA?mero consta de mapeamento inA�dito dos programas Fies e Prouni feito pelo IDados, entidade de pesquisa educacional ligada ao Instituto Alfa e Beto, com informaA�A�es do MinistA�rio da EducaA�A?o relativas ao perA�odo entre 2009 e 2014.
O governo federal tem dois programas para facilitar o acesso a cursos de ensino superior privados. Pelo Prouni, o aluno tem bolsa de 50% ou 100% e, em troca, a instituiA�A?o ganha isenA�A?o de alguns tributos. Pelo Fies, o estudante financia a mensalidade, ou parte dela, com juros de 6,5% -portanto, abaixo da inflaA�A?o, que foi de 8,7% nos A?ltimos 12 meses.
No total, em 18 unidades da federaA�A?o, mais de um terA�o dos alunos do ensino superior privado estava em algum dos dois programas em 2014. A proporA�A?o chega a 74% no Acre, que lidera o ranking. Considerando o paA�s todo, a mA�dia A� de 30% -apenas com o Fies.
O programa teve crescimento expressivo a partir de 2010, quando o governo alterou as regras do financiamento, reduzindo os juros para taxas abaixo da inflaA�A?o e autorizando que contratos fossem fechados ao longo do ano todo, e nA?o em um perA�odo especA�fico, entre outras mudanA�as.
Com isso, a proporA�A?o de ingressantes com Fies no ensino privado superior passou de 2% em 2010 para 29% quatro anos depois. Em 2015, na esteira do ajuste fiscal, o MinistA�rio da EducaA�A?o limitou o nA?mero de novos contratos, passou a exigir desempenho mA�nimo no Enem e estabeleceu um limite de renda para o programa.
Assim, a quantidade de novas bolsas sofreu uma queda de 732 mil, em 2014, para 325 mil em 2016. Os mais de 1 milhA?o de contratos ativos, porA�m, foram mantidos.
Para o consultor Carlos Monteiro, a alta procura pelo Fies A� positiva, pois o paA�s tem sA? 17,7% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior e tem que chegar a 33% em 2024 para cumprir a meta do Plano Nacional de EducaA�A?o.
“Alunos e governos tendem a pensar diferente em momentos de crise, mas o estudo mostra que o programa tem forte adesA?o”, diz Paulo Oliveira, presidente do IDados.
Ele avalia que o mais urgente A� entender a taxa de inadimplA?ncia do Fies, de 47% em 2014. Para projetar se os beneficiados pelo programa teriam condiA�A�es de pagar o financiamento, o estudo comparou as prestaA�A�es com o salA?rio mA�dio dos formados. A conclusA?o A� que o dA�bito varia de 3% a 23% do ganho mA�dio, a depender do curso.
Para Oliveira, esses A�ndices nA?o justificariam uma inadimplA?ncia tA?o alta. “A� preciso rever os mecanismos de controle”, afirma. O estudo do IDados mostra ainda que as notas dos alunos do Prouni no Enade (exame federal do ensino superior) sA?o prA?ximas das mA�dias dos estudantes das universidades federais. JA? as do Fies tendem a ser mais baixas.
Fonte: BocA?o News
