O governo federal autorizou, 17,A�a atuaA�A?o das ForA�as Armadas nos presA�dios para fazer inspeA�A?o de materiais considerados proibidos e reforA�ar a seguranA�a nas unidades. O anA?ncio foi feito depois de reuniA?o entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os A?rgA?os de seguranA�a e instituiA�A�es militares do governo federal para discutir estratA�gias de seguranA�a pA?blica.
a�?Em uma iniciativa inovadora e pioneira, o presidente coloca A� disposiA�A?o dos governos estaduais o apoio das ForA�as Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares A� oferecida aos governadores para aA�A�es de cooperaA�A?o especA�ficas em penitenciA?riasa�?, disse o porta-voz da presidA?ncia, Alexandre Parola.
Segundo o governo, A� preciso que os estados concordem com o trabalho dos militares enviados pelo MinistA�rio da Dfesa, mas a seguranA�a interna continua sob responsabilidade dos agentes penitenciA?rios e policiais. a�?HaverA? inspeA�A�es rotineiras nos presA�dios com vistas a detecA�A?o e apreensA?o de materiais proibidos naquelas instalaA�A�es. Essa operaA�A?o visa restaurar a normalidade e os padrA�es bA?sicos de seguranA�a nos estabelecimentos carcerA?rios brasileiros”, disse Parola.
Participaram do encontro, no PalA?cio do Planalto, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da JustiA�a, Alexandre de Moraes, do Gabinete de SeguranA�a Institucional, SA�rgio Etchegoyen; da Fazenda, o interino Eduardo Guardia; das RelaA�A�es Exteriores, JosA� Serra; da Defesa, Raul Jungmann e representantes do Estado-Maior Conjunto das ForA�as Armadas, do ExA�rcito, AeronA?utica e Marinha.
Estiveram tambA�m presentes no encontro representantes da AgA?ncia Brasileira de InteligA?ncia (Abin), da Secretaria Nacional de SeguranA�a PA?blica (Senasp), da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e integrantes da PolA�cia RodoviA?ria Federal e PolA�cia Federal. A reuniA?o foi fechada e durou pouco mais de uma hora.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a revista nas celas pelos homens do ExA�rcito, da Marinha e da AeronA?utica terA? como objetivo a busca de armas e drogas.
Os participantes da reuniA?o integram o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de InteligA?ncia, a Sisbin, que reA?ne A?rgA?os para troca de informaA�A�es de inteligA?ncia. A agenda de reuniA�es entre autoridades de seguranA�a estaduais e federais se intensificou depois do agravamento da crise do sistema penitenciA?rio, que desde janeiro jA? provocou pelo menos 119 mortes em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e NA�sia Floresta (RN).
A cooperaA�A?o entre os entes locais e federais no combate ao crime organizado e na modernizaA�A?o dos presA�dios A� um dos alvos do Plano Nacional de SeguranA�a, lanA�ado pelo governo federal hA? dez dias. AmanhA? (18), Temer receberA? os governadores para discutir a implementaA�A?o das medidas emergenciais de seguranA�a.
Durante o pronunciamento, Alexandre Parola afirmou que os governos estaduais sA?o os “responsA?veis constitucionais pelos estabelecimentos carcerA?rios”, mas disse que, devido A� crise penitenciA?ria ter ganhado “contornos nacionais”, A� exigida uma “aA�A?o extraordinA?ria do governo federal”.
ComissA?o com os TrA?s Poderes
Segundo ele, Temer determinou a criaA�A?o de uma comissA?o com o objetivo de reformar o Sistema PenitenciA?rio brasileiro. O A?rgA?o, de acordo com o porta-voz, serA? formado por integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e JudiciA?rio e da sociedade civil organizada.
No campo da inteligA?ncia, o governo pretende intensificar a integraA�A?o entre os A?rgA?os da A?rea, inclusive estaduais, a exemplo do que ocorreu durante os Jogos OlA�mpicos do Rio de Janeiro, no ano passado.
“HaverA? intensa troca de informaA�A�es no combate integrado a aA�A?o de grupos criminosos que atuem no paA�s. TambA�m se determinou comunicaA�A?o ainda mais prA?xima com os setores de InteligA?ncia dos Estados, para dar maior eficiA?ncia, foco e resultados concretos no combate ao crime organizado”, afirmou Parola.
O porta-voz informou tambA�m que estA? sendo criado um comitA? de integraA�A?o e cooperaA�A?o na A?rea de inteligA?ncia, a ser composto pelos Ministros da JustiA�a, da Defesa e do Gabinete de SeguranA�a Institucional.
O encontro no PalA?cio do Planalto ocorreu apA?s reuniA?o entre Alexandre de Moraes e SecretA?rios Estaduais de SeguranA�a PA?blica. O ministro da JustiA�a tambA�m recebeu o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, que anunciou a transferA?ncia dos lA�deres do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estA?o na PenitenciA?ria de AlcaA�uz, no Rio Grande do Norte, para presA�dios federais (LINK).
Fonte: A TARDE
