O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou em encontro com sindicalistas nesta quinta-feira (8) que a reforma trabalhista vai formalizar jornadas diA?rias de atA� 12 horas. Hoje, contratos de trabalho de profissionais da saA?de e vigilantes, entre outros, costumam ser questionados na JustiA�a, que nA?o reconhece jornadas com mais de 8h ao dia. Esses profissionais costumam atuar 12 horas seguidas para 36 horas de folgas. A intenA�A?o, segundo O Globo, A� aumentar a seguranA�a jurA�dica de contratos que nA?o seguem padrA?o da ConsolidaA�A?o das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo o ministro, a expectativa A� estabelecer um novo tipo de contrato, por horas trabalhadas, para que os empregadores possam contratar com jornada inferior A� da CLT e pagar de maneira proporcional. “Precisamos oferecer A�s pessoas condiA�A�es de ser formalizado para exercer uma atividade que lhe dA? garantia de ocupaA�A?o com renda e que ele seja feliz”, afirmou a O Globo.
Com esse contrato, o trabalhador pode ter vA?rios contratos, receber FGTS, fA�rias e 13A? salA?rio, todos proporcionais. Independente do contrato, o teto de 48h por semana (44h, mais 4h extras) nA?o pode ser desrespeitado. A jornada poderA? ser distribuA�da com acordo coletivo, em negociaA�A?o entre empregadores e sindicato – nA?o pode ser feita de maneira individual, entre funcionA?rio e patrA?o. “Quando dizemos que queremos prestigiar a negociaA�A?o coletiva, queremos justamente dar A� representaA�A?o sindical uma legitimidade. O acordo nA?o pode ser individual, tem que ter o referendo da categoria”.
O ministro diz que o governo nA?o tem intenA�A?o de mexer em direitos dos trabalhadores. “NA?o hA? nenhuma hipA?tese de mexer no FGTS, no 13A? salA?rio, de fatiar as fA�rias. O que trata de jornada semanal, nA?s nA?o vamos mexer nisso aA�. Vamos consolidar direitos”, garante.
Fonte: Correio da Bahia
