Governo zera imposto de importação para remédios, equipamentos médicos e reduz alíquota de outros 13 produtos; Saiba quais
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia, aprovou na última sexta-feira (15), a redução do imposto de importação de 13 produtos entre eles: medicamentos, equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias, resina de polipropileno.
Confira abaixo a relação dos produtos que tiveram alíquota de impostos zerado ou reduzido:
Medicamentos – (redução de 8% para 0%)
- Medicamentos contendo olaparibe, utilizados para o tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata.
- Medicamento contendo brometo de tiotrópio monoidratado.
- Cloridrato de olodaterol – um broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
(Anteriormente, a alíquota do Imposto de Importação desses dois itens era de 8% e a redução foi aprovada com a inclusão de ex-tarifário na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
Equipamentos médicos – (redução de 16% para 0%)
- Um Endovascular – utilizado para dissolver e eliminar trombos
- Um equipamento para cirurgia médica endovascular assistida por robótica, envolvendo cateteres, stents coronários e vasculares periféricos, entre outras situações médicas.
Produtos reduzidos para 0% – (as taxas desses produtos variavam de 8% a 18%)
- Fio de alta tenacidade de poliéster
- Extrato de lúpulo
- Um tipo de filtro solar
- Um sistema de prótese valvular cardíaca
- Um sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson
Produtos que tiveram as alíquotas reduzidas para 2%
- Tintas pretas e coloridas para impressão de livros
- Lentes de contato de silicone hidrogel
Produto com redução do Imposto de Importação para 6,5%.
- Resinas de polipropileno – (A resina de polipropileno é utilizada na produção de itens para diversos segmentos da indústria, como aplicações em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças, entre outros usos).
Fonte: Muitas Informações; CNN Brasil