O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), na Baixa do Fiscal, em Salvador, pode ser tombado como patrimônio cultural da Bahia. O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) protocolou o pedido de tombamento do prédio.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para acompanhar o processo e as medidas de preservação do imóvel. A portaria foi publicada na quinta-feira (15), mas não define quais intervenções serão feitas nem prazo para a conclusão.
O pedido acontece enquanto a unidade passa por um processo de encerramento. Em janeiro de 2024, a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia determinou a interdição parcial do hospital, que deixou de receber novas internações, seguindo a política antimanicomial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Localizado na Avenida Afrânio Peixoto, o HCTP é a única unidade do tipo no estado e atende pessoas com transtornos mentais que respondem à Justiça. Em 2024, abrigava 194 pessoas, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).