A dona de casa Luzia da Silva Santos, de 62 anos, moradora da cidade baiana de ConceiA�A?o do CoitA�, a cerca de 200 quilA?metros de Salvador, descobriu que estA? “morta” hA? mais dez anos ao tentar solicitar um benefA�cio junto ao INSS. A idosa teve acesso A� prA?pria certidA?o de A?bito que atesta que seu falecimento ocorreu em 2003, na cidade de Atibaia, em SA?o Paulo, e, por esse motivo, nA?o consegue a pensA?o vitalA�cia que tem direito desde a morte do homem com que conviveu por mais de 30 anos.
Natural da cidade de Bom Jesus da Lapa, na regiA?o oeste do estado, Luzia mora em ConceiA�A?o do CoitA� com os cinco filhos hA? mais de 40 anos. Ela afirma que nunca esteve em SA?o Paulo. “Me sinto humilhada e constrangida com essa situaA�A?o. Eu estou viva. Nem sei porque isso aconteceu. Dizem que morri em SA?o Paulo, mas nunca fui lA?, nem sem onde fica.Preciso do benefA�cio para sobreviver, jA? que sA? conto com a ajuda dos meus filhos. Isso sA? estA? enrolando e nA?o consegui nada atA� agora”, destacou a idosa, em contato com o G1nesta segunda-feira (12).
O advogado da idosa, Leonardo GuimarA?es, afirma que Luiza nA?o chegou a ser casada com o companheiro que jA? morreu, mas o direito dela ter o benefA�cio apA?s a morte do homem foi concedido, em 2014, pela JustiA�a, que reconheceu a uniA?o estA?vel do casal. “A procuradoria do INSS tambA�m viu que ela preenchia os requisitos para ter o benefA�cio e se comprometeu a pagar inclusive os vencimentos atrasados”, disse.
O problema, no entanto, conforme o advogado, A� que, depois de formalizado o acordo e homologado por um juiz federal, o INSS afirmou que idosa constava como morta e que nA?o poderia conceder o benefA�cio. “Ficamos indignados porque o INSS argumentava que ela estava morta, mas nA?o provava. Foi entA?o que pedimos a certidA?o de A?bito dela, que foi enviada pela comarca de Atibaia somente este ano”, destacou o advogado.
Segundo Leonardo, os dados pessoais que constam na certidA?o de A?bito sA?o os mesmos de Luzia, mas hA? informaA�A�es desencontradas. “O nome A� o mesmo, O CPF A� o mesmo, e o nome da mA?e A� o mesmo. A A?nica informaA�A?o que destoa A� o RG, expedido pela Secretaria de SeguranA�a PA?blica de SA?o Paulo”, disse.
Para o advogado, o caso pode ser uma fraude. “Outra coisa que nA?o bate A� que aparece a informaA�A?o do casamento anterior, com um homem com o qual ela foi divorciada hA? muitos anos. AlA�m disso, consta que ela A� mA?e de 11 filhos, sendo que ela sA? tem cinco. E nenhum nome coincide com os dois filhos dela. NA?o acredito que seja um caso de homA?nimo. Isso se trata de uma fraude, mas nA?o sabemos qual a origem e nem a intenA�A?o disso”, destacou.
“A gente impugnou a certidA?o de A?bito e pedimos ao juiz que implantasse o benefA�cio, porque ela precisa disso para sobreviver. Estamos tentando provar que ela estA? viva. JA? foram apresentados todos os documentos, como certidA?o de quitaA�A?o eleitoral, que indicam que ela estA? viva. Juntamos tambA�m os documentos de todos os filhos e a certidA?o do divA?rcio do primeiro casamento e estamos aguardando posicionamento do juiz. Mas nA?o hA? previsA?o. Enquanto isso, ela permanece sem o benefA�cio”, completou o advogado.
O chefe da DivisA?o de BenefA�cios do INSS em Salvador, Marcelo Caetano Santana, afirma que pode ter ocorrido erro por parte do cartA?rio que informou o A?bito ao A?rgA?o, ou se tratar de um caso de homA?nimo.
“Quem passa essas informaA�A�es das pessoas para o INSS sA?o os cartA?rios. Todo os meses eles informam os A?bitos que ocorrem ao A?rgA?o. Caso tenha sido erro do cartA?rio, a pessoa tem que resolver no prA?prio cartA?rio. Tem que ter todo um procedimento judicial para desfazer esse A?bito, nesse caso. NA?o A� um erro do INSS”, destacou.
Fonte: G1
